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Dívida de Angola é sustentável com reestruturação e reformas, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou esta Segunda-feira que a dívida pública de Angola é sustentável desde que haja uma reestruturação substancial e um forte ajustamento orçamental sustentado por reformas estruturais, ainda assim com risco elevado.

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"A dívida pública de Angola é sustentável com uma reestruturação substancial dos juros e dos pagamentos principais e um forte ajustamento orçamental sustentado por receitas", lê-se no relatório da avaliação detalhada à terceira revisão do programa de ajuda financeira, divulgado esta Segunda-feira.

Depois de chegar aos 120 por cento do PIB este ano, o rácio da dívida deve descer para chegar a cerca de 75 por cento em 2025, "descendo de forma estável" e que permite aos técnicos considerarem que a dívida é sustentável, condição essencial para que a revisão possa ter sido debatida pelo conselho de administração do FMI.

Ao contrário de outros países com rácios menos elevados e que o FMI considera que têm uma dívida insustentável, Angola tem a particularidade de receber boa parte das receitas fiscais em moeda externa, o que, conjugado com o facto de a maioria da dívida ser em dólares, mitiga o efeito da volatilidade cambial.

"O rácio da dívida pública deverá manter-se elevado durante o horizonte das projecções [até 2025] e vai demorar um pouco mais a convergir para a âncora de médio prazo do que o previamente esperado" devido à deterioração das condições económicas, lê-se no documento, que conclui que "o perfil de dívida de Angola vai continuar sujeito a significativas vulnerabilidades, incluindo a exposição ao risco cambial e às taxas de juro, para além de uma redução da base de credores".

O conselho de administração do FMI aprovou na Quarta-feira o pedido de Angola para o aumento da assistência financeira, desembolsando de imediato mil milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares.

"A decisão do conselho de administração permite um desembolso imediato de mil milhões de dólares para Angola e um aumento de cerca de 765 milhões de dólares até ao fim do programa", para quase 4,5 mil milhões de dólares, anunciou então o FMI.

No comunicado de imprensa que acompanha o anúncio, o FMI explica que esta terceira avaliação positiva da ajuda financeira dada ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês) permite o desembolso de mais mil milhões de dólares, perfazendo cerca de 2,5 mil milhões de dólares já entregues desde a assinatura do acordo, a 7 de Dezembro de 2018.

O acordo tem como principais objectivos "restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo sector privado".

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