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Regulador financeiro suíço repreende banco usado pelo empresário angolano Carlos de São Vicente

A Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA) anunciou esta Quinta-feira que o Banco Syz violou as normas de combate à lavagem de dinheiro "numa relação empresarial muito importante" com um cliente de Angola.

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"A FINMA determinou na instauração de um procedimento que o Banco Syz SA violou as regulamentações contra a lavagem de dinheiro; as falhas ocorreram numa relação empresarial muito importante com um cliente de Angola", lê-se na nota da FINMA divulgada esta Quinta-feira.

Na nota, o regulador do mercado financeiro suíço explica que o processo surgiu na sequência de uma investigação contra o Banco Syz, especializado em gestão de fortunas, em Fevereiro, para averiguar informações que recebeu relativamente a possíveis violações das regras internacionais contra a lavagem de dinheiro por parte de um cliente que não é identificado pelo regulador, mas que a imprensa especializada suíça diz ser o empresário angolano Carlos de São Vicente e acrescenta que foi o próprio banco a denunciar o caso às autoridades.

"Durante as investigações a FINMA descobriu que o banco não fez os esforços suficientes para investigar o crescimento substancial dos activos do cliente" e que não dirimiu questões "que deviam ter levantado suspeitas, apesar de o cliente estar identificado como tendo ligações a pessoas politicamente expostas (PEP, na sigla em inglês) e de a relação estar classificada nessa categoria".

As transacções do cliente, acrescenta a FINMA, "por vezes era nas dezenas de milhões", mas o banco não as clarificou.

"Devido a estas falhas, a FINMA repreendeu o banco por ter falhado no seu dever de 'due dilligence' em relação ao combate à lavagem de dinheiro; os processos anti-lavagem de dinheiro foram inadequados relativamente à relação com este cliente", acrescenta-se no texto consultado pela Lusa.

Ao mesmo tempo, conclui-se na nota, "a FINMA reconhece que o banco cumpriu as suas obrigações estatutárias de reporte, o que permitiu que as autoridades criminais investigassem este caso e tomou vários passos em resposta a este caso com o objectivo de restaurar o total cumprimento das regulações".

O empresário angolano Carlos de São Vicente ficou na Terça-feira em prisão preventiva, por suspeita de crimes de peculato e branqueamento de capitais, entre outros, segundo uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Carlos São Vicente foi ouvido na Terça-feira, pela segunda vez, durante cerca de sete horas na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão afecto à PGR, e foi conduzido para a cadeia de Viana, em Luanda.

Em causa está uma investigação que envolve uma conta bancária de Carlos São Vicente congelada na Suíça, por suspeitas de lavagem de dinheiro com cerca de 900 milhões de dólares, segundo divulgou um blogue suíço que acompanha questões judiciais naquele país.

As autoridades judiciais angolanas ordenaram já a apreensão de vários edifícios do grupo AAA, pertencente ao empresário Carlos de São Vicente, que está a ser investigado na Suíça por peculato e branqueamento de capitais.

O Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR emitiu um comunicado a anunciar a apreensão dos edifícios AAA, dos hotéis IU e IKA, localizados em todo o território nacional e o edifício IRCA, na Rua Amílcar Cabral, em Luanda.

A PGR justificou a apreensão com indícios da prática de crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influência e branqueamento de capitais, crimes pelos quais foi constituído arguido há cerca de duas semanas.

Depois dos edifícios, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR anunciou a apreensão da participação social minoritária de 49 por cento da AAA Activos no Standard Bank Angola, onde o empresário é administrador não-executivo, tendo o mesmo solicitado suspensão das funções enquanto durar o processo.

A PGR pediu o congelamento de contas e apreensão de bens de Irene Neto, filha do primeiro Presidente angolano, Agostinho Neto, tendo sido enviadas cartas rogatórias a Portugal e Luxemburgo pedindo a colaboração das autoridades judiciais nestas investigações.

O AAA, liderado por Carlos São Vicente, é um dos maiores grupos empresariais angolanos, operando na área de seguros e da hotelaria.

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