Unicef pede reforço da capacidade técnica no programa de transferências monetárias

A Unicef pediu às autoridades o reforço das capacidades técnicas para as etapas que se seguirão do Programa de Transferências Sociais Monetárias, que vai beneficiar, até 2020, cerca de 20 mil crianças menores de cinco anos.
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A solicitação foi feita pelo representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês), Abubacar Sultan, no lançamento do projecto “Valor Criança”, financiado pela União Europeia.

Segundo Abubacar Sultan, o programa tem como principal objectivo reduzir a pobreza multidimensional das crianças, “proporcionando-lhes um bom começo para a vida, de forma harmoniosa”.

O representante da Unicef recomendou a criação de uma Unidade Técnica das Transferências Sociais Monetárias, no sentido de gerir a iniciativa a nível nacional, melhorar o projecto-piloto, incorporando as experiências, aperfeiçoar as políticas públicas da área social e promover uma dotação orçamental para a protecção social não contributiva.

Abubacar Sultan desmistificou alguns receios em torno da iniciativa, um conceito inédito no país, nomeadamente a sua implementação, geralmente relacionada sobre o devido investimento da verba.

“É frequente ouvir que os beneficiários não saberão investir o dinheiro sabiamente, que as TSF [Transferências Sociais Monetárias] induzem a mais gastos em álcool ou tabaco, que criam dependência, reduzindo a participação em actividades produtivas ou ainda que causarão aumento da fertilidade”, referiu o representante da Unicef.

Além de receber o valor monetário de 3000 kwanzas, as famílias serão acompanhadas com acções de educação comunitária e iniciativas complementares, como a melhoria do acesso aos serviços sociais e encorajadas a investir os valores no bem-estar da criança, nomeadamente na sua alimentação equilibrada, na sua saúde, educação, protecção e na geração da renda familiar.

“Trata-se de uma estratégia de desenvolvimento que permite enfrentar a pobreza com sucesso, melhorar o desenvolvimento humano, aumentar a capacidade das pessoas de se engajarem no mercado de trabalho, melhorar um contrato social nacional conducente a uma maior coesão social e gerar crescimento económico sustentável”, disse.

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