O número de crianças sem registo de nascimento não é conhecido, segundo disse à Lusa a delegada do Ministério da Justiça e Direitos Humanos naquele município, Makenda Verónica, à margem do lançamento do programa no Uíge, juntamente com as províncias do Bié e do Moxico.
A delegada do ministério frisou que, desde Julho, começou o processo de registo de nascimento de crianças no âmbito do programa.
“Neste momento a situação real é que estamos a caminhar bem, há resultados bons e temos já um número elevado de registo em crianças dos zero aos cinco anos, cá no município da Damba já conseguimos atingir 879 registos”, explicou.
O processo deverá decorrer até Outubro, mas todas as pessoas interessadas em registar as suas crianças serão atendidas.
O programa de Transferências Sociais Monetárias vai beneficiar 14 mil famílias das três províncias e um total de cerca de 20 mil crianças, que trimestralmente receberão a quantia de 3000 kwanzas para um número máximo de três crianças até aos cinco anos, por cada família.
“Esse programa das transferências monetárias também veio ajudar bastante, o que consideramos um incentivo para a população, porque está a ver que faltando o registo, o documento, muitas possibilidades, que estão a surgir a partir do Governo, quem não tem precisa ter [para beneficiar]”, referiu.
Segundo Makenda Verónica, para a campanha de registo de crianças trabalham quatro brigadas, distribuídas a nível das comunas que distam entre 30 e 40 quilómetros da sede municipal da Damba.
A responsável disse que o número de elementos nas brigadas é insuficiente e enfrenta dificuldades, nomeadamente financeiras e de transporte.
“Pedimos que o Governo, a Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], e a União Europeia continuem a apoiar esses serviços, essencialmente as brigadas no caso de locomoção, [e] meios de transportes”, salientou a delegada do ministério.
A mesma fonte explicou que há comunidades em que a via “está mais ou menos”, em termos de condições de circulação, mas existem situações em que “um brigadista caminhar com a mochila às costas 80 a 100 quilómetros”, principalmente se “nunca o fez”, então “surgem as dificuldades”.
O representante da Unicef, Abubacar Sultan, revelou que o programa presta o apoio técnico e apelou à necessidade do registo de nascimento das crianças.
Para Abubacar Sultan, o registo de nascimento das crianças e a identificação civil dos adultos devem complementar os esforços do projecto das Transferências Sociais Monetárias, "para conferir ainda mais vigor, inclusão, dignidade e participação das comunidades".
