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Economia

Nova pauta aduaneira entra em vigor em 2017

O administrador-geral da Administração Geral Tributária (AGT), Hermenegildo Gaspar, anunciou que está a ser elaborada uma nova pauta aduaneira que deverá entrar em vigor no próximo ano. O novo documento que vai regular as importações e exportações nacionais, está a ser realizado em colaboração com várias entidades públicas e privadas envolvidas na cadeia de importação e exportação.

Angop:

O anúncio foi realizado, segundo noticia a Angop, no decurso do 1.º Fórum Tributário que decorreu Quinta-feira em Luanda.

Hermenegildo Gaspar adiantou que está a ser preparada "a pauta harmonizada que iremos brevemente submeter para aprovação pelo Executivo".

Apesar de não ter adiantado grandes pormenores sobre o novo documento, revelou que esta renovação cumpre com as normas internacionais que recomendam a actuação da pauta aduaneira, num período de cinco anos. O documento que se encontra ainda em fase de elaboração vai substituir a actual pauta aduaneira que entrou em vigor em Março de 2014.

"O processo de revisão está a nosso nível muito avançado e estamos já a finalizar os pressupostos para finalizar a futura pauta, que entrará em vigor em 2017", assegurou o responsável.

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