“Violência de Estado não é segurança: é violação dos direitos humanos”, afirma o colectivo, que se apresenta como autónomo e defensor dos direitos humanos de meninas e mulheres em Angola, num comunicado em que critica também a política de segurança “que despreza a vida nas periferias”.
O Ondjango recorda que o artigo 30.º da Constituição consagra a inviolabilidade da vida humana, responsabilizando o Estado pelo seu respeito e protecção — algo que, segundo o movimento, não se tem verificado.
O Ondjango considera o protesto dos taxistas “legítimo”, face ao cansaço colectivo diante das condições indignas de vida, lamentando que tenha sido respondido com brutalidade pelo Estado.
“Em vez de diálogo, o Governo oferece repressão. Em vez de escuta, oferece balas”, prossegue.
No comunicado, a ONG faz referência directa à morte de Silvi Mubiala, mulher, de 33 anos, que foi atingida por tiros da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no bairro da CAOP B, em Viana, quando tentava proteger o filho durante os confrontos.
A polícia alega que os disparos foram feitos para proteger a integridade física dos agentes e que a mulher, supostamente em situação migratória irregular, participava nos actos de vandalismo.
Vídeos que circularam nas redes sociais mostram a mulher a ser atingida quando fugia de um intenso tiroteio, juntamente com um grupo de pessoas, incluindo o filho, que grita pela mãe quando a mulher cai.
“Hoje [na Quarta-feira], uma mãe foi morta pela polícia enquanto corria com o seu filho. Morreu a tentar protegê-lo – não de criminosos, mas da própria força que deveria garantir a sua segurança. O seu filho, em desespero, gritava por ela. Esta cena, devastadora, é um retrato cruel do que se vive nas periferias de Luanda: onde o Estado só se faz presente para reprimir, violentar e matar”, lê-se no comunicado.
O coletivo feminista afirma que a morte de Silvi Mubiala “é responsabilidade do Estado angolano” e “consequência directa de uma política de segurança que despreza os direitos humanos, que vê as vidas das pessoas pobres como descartáveis, e que atua com total impunidade”.
“Sabemos que esta mãe não é a primeira, e infelizmente não será a última, se nada mudar. O padrão é claro: quando o povo protesta, o Estado responde com violência. Quando as periferias se levantam, o Estado cala com sangue”, critica o Ondjango Feminista.
A associação conclui o seu posicionamento com quatro exigências: que se denuncie a violência policial como prática sistemática e não acidental; se rejeite a criminalização da pobreza e do protesto; se exija justiça e responsabilização por todas as vidas tiradas pelas forças de segurança; e se reafirme o direito ao protesto.
