Angola 40 anos: o desemprego em Angola

No presente artigo abordaremos as questões relacionadas com o desemprego em Angola. Iremos efectuar uma incursão sobre esta variável macroeconómica e perscrutar o seu comportamento ao longo dos anos.

As questões relacionadas com o desemprego constituem uma preocupação para as economias desenvolvidas e em desenvolvimento, pois ela é apontada como uma das principais influenciadoras ou causadoras dos acentuados índices de criminalidade, prostituição, pobreza, fome e outros males e problemas sociais.

Tal conforme realçou Reinert [1],  “o desemprego tem sido um dos maiores problemas sociais actualmente enfrentados pela humanidade. É certo que, nos últimos anos [...], tem havido algum arrefecimento nas taxas de desemprego no mundo todo. Mesmo assim, estas taxas ainda estão num padrão extremamente elevado”.

Podemos depreender o desemprego como uma impossibilidade de trabalhar ou falta de emprego, geralmente fazem parte do leque de desempregados as pessoas ou população activa (que se encontram em idade de trabalhar), que procura emprego, mais não consegue ou não encontra.

Garraty [2] (1978), afirmou que o desemprego é caracterizado como uma condição de vida deplorável, que dificulta o indivíduo ganhar a sua vida. Realça ainda que os desempregados são pessoas capazes de trabalhar para satisfazer as suas necessidades mais de uma forma ociosa, independente da sua boa vontade de trabalhar.

Desemprego em Angola

A história do desemprego em Angola, confronta –se com dois momentos ou períodos, separados por duas realidades completamente distintas.

O primeiro período de 1976 a 1991 marcado por uma economia centralizada ou planificada;

O segundo período de 1992 a 2014, marcado por uma economia de mercado.

No primeiro período, o desemprego em Angola é reflexo da colonização a que a economia esteve sujeita, durante anos sobre a égide da potência colonizadora (Portugal), aonde grande parte das Instituições e empresas serviam apenas o interesse da metrópole, foi um período marcado por subemprego, em que, se assiste  mais tarde a nacionalização das empresas pelo Governo Angolano; Importa salientar que foi um período difícil, pois grande parte do sector industrial tentava subsistir no mercado com alguma dificuldade, tais como: know – how, tecnologia, e manutenção; Visto que, uma parte considerável da população era  analfabeta e poucos possuíram um grau de escolarização aceitável, fruto do modelo e regime imposto pela colónia no âmbito da sua política de domínio e gestão.

Grande parte da população dedicava –se a agricultura e trabalho forçado em muitos casos realizados por mulheres e crianças, tal conforme apontou Sebastião (2012) [3], “[…] podiam ver-se mulheres com seus bebés às costas, mulheres grávidas, e crianças trabalhando em estradas com ferramentas primitivas, transportando pequenos baldes de madeira à cabeça cheio de terra enquanto o capataz ou o responsável estava sentado perto pensativamente a braços ao próprio joelho”.

Embora não seja possível precisar a taxa de desemprego durante o período em referência, pois a mesma tem sido motivo de diversas controvérsias podemos aferir que, o modelo de economia não permitia empregar um número considerável da população devido a forte presença do Estado na Economia e a insipiente presença ou quase nula do sector privado, o Estado era considerado como o Pai e o principal provedor dos principais bens e serviços na economia, típico dos modelos socialistas.

O Ministério do Planeamento [4] (MINPLAN, 2005) realçou que, “um outro aspecto perturbador, que decorreu do sistema de gestão administrativa e centralizada, é a excessiva intervenção do Estado na economia, que se justificou pelas circunstâncias adversas que prevaleceram quando o país se tornou independente, mas que vieram a ocasionar distorções significativas nas regras e mecanismos de mercado”.

Foi também um período conturbado, um ano após a independência, teve início o conflito armando em Angola que,  acabou por contribuir para o êxodo populacional, degradação do tecido social, estado de carência da população e aumento do desemprego devido a instabilidade política e social, uma vez que a população activa sobretudo os jovens tinham de cumprir o serviço militar obrigatório.

No período de  1992 a 2014, a economia continua sobre fortes tensões, uma situação calamitosa, nada fácil, inicia um subsequente período de descarrilamento, à economia Angolana fica de novo imbuída em conflito armado que durou mais de 3 (três) décadas e acabou por contribuir sobejamente para a degradação de todo o tecido Empresarial e Industrial.

“Os sucessivos conflitos armados que assolaram o país desde a independência promoveram fluxos migratórios permanentes e acelerados das áreas rurais para os centros urbanos. Os grandes fluxos acelerados e involuntários tiveram lugar: aquando da independência, no período 1975-76, após a assinatura dos acordos de paz de Bicesse e posterior reacender do conflito em 1992-93, após a assinatura dos acordos de paz de Lusaka, em 1994-95; e entre finais de 1998 e 2000 com o reacender e generalização do conflito”, conforme destaca MINPLAN [5].

A degradação das principais infraestruturas sociais e a acentuada taxa de analfabetismo são apontadas como outros factores constrangedores que ajudaram a reduzir as probabilidades de emprego pois, a população economicamente activa não possuía níveis aceitáveis de formação ou qualificação profissional.

Os dados estatísticos referentes ao desemprego ainda são contraditórios, pois as informações apresentadas referem –se na sua maioria em projecções e estimativas realizadas, a maior parte realizada com base em uma densidade populacional Angolana desfasada da realidade. Recentemente como corolário da informação preliminar do último censo realizado em Angola, a população Angolana foi estimada  em mais de 24 milhões de habitantes. [6]

Foi recentemente efectuado um acordo entre o governo Angolano e o Instituto Nacional de Estatística (INE) com o intuito de publicar as informações concernentes ao desemprego em Angola, julgamos ser um desafio ingente.

Tal conforme o MINPLAN (2004), “uma das consequências das perturbações dos mercados de emprego é a presença de taxas elevadas de desemprego, urbano, que se situariam em torno dos 46%. É de notar que apenas Luanda ultrapassa este valor, com uma taxa de desemprego, local de 48%.

 

 

 

O comportamento desemprego em Angola registou um crescimento significativo no ano de 2002 em que a taxa foi de 48%, período em que foi assinalado os acordos de Paz em Angola, e o País encontrava –se praticamente em escombros, embora importa frisar que durante o período de conflito armado foi difícil precisar a real taxa de desemprego, pois o País encontrava –se mergulhado num conflito armado intenso, grande parte dos estudos apresentados durante este período são baseados em estimativas.

A taxa de desemprego apenas conheceu alguma redução e estabilidade nos anos subsequentes (2003 a 2008), 46% a 25% respectivamente, em que a economia Angolana registou elevadas taxas de crescimento, fruto da estabilidade política e do elevado preço do barril de petróleo no mercado Internacional, o principal financiador do Orçamento Geral do Estado (OGE), que ajudaram a catapultar a economia Angolana e contribuíram para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB).

Tal conforme realçou Salomão (2014)[7], “no ano de 2002, Angola apresentava um PIB de 14,5% e uma taxa de crescimento de 9% e no ano 2005, Angola apresentava um PIB em torno dos 20,6%, tendo no período de 2003 a 2008 a economia Angolana registado um crescimento médio de 17% ao ano, fazendo parte do leque de economias que apresentaram as mais altas taxas de crescimento, conhecendo este crescimento alguma retração de 2,4% e 3,4% no período de 2009 a 2011, devido a crise financeira económica que afectou a económica mundial”.

Conclusão

Matérias concernentes ao desemprego em Angola não são de trato fácil, devido a complexidade que a temática em si encerra, a julgar também pela exiguidade de informação que se regista, ipso facto, de não existir publicações regulares sobre o assunto, visto que, só recentemente foi firmado um acordo entre o Executivo Angola e o  INE Angola, com objectivo de se publicar regularmente o comportamento desta variável.

Embora o desemprego tenha conhecido alguma retração a partir do ano de 2003, não podemos olhar tal facto com muita precisão, uma vez que a economia é confrontada com a elevada informalidade, e grande parte da população que encontra o emprego no sector informal não é refletida nas estatísticas e estudos publicados ultimamente no país sobre o assunto.

Indubitavelmente os 40 anos da independência de Angola, trouxeram autonomia e ajudaram a reduzir consideravelmente as taxas de desemprego, visto que durante o período sobre a égide colonial a população angolana era vista como um instrumento de trabalho, trabalho este considerado precário e que apenas oferecia remuneração para subsistência e em muito casos com obrigatoriedade e sem remuneração, nem mesmo as mulheres e crianças eram isentas desde trabalho forçado.

A estabilidade política permitiu dotar a população com formação básica e técnica e consequentemente encontrar trabalho que oferecesse alguma dignidade e compatibilidade.

Apesar da actual taxa de desemprego em Angola situar –se em torno dos 26% ainda é considerada alta, existem desafios ingentes que peremptoriamente devem ser ultrapassados, na sua maioria ligados com a redução das elevadas taxas de analfabetismo que ainda se fazem sentir em muitas localidades, sobretudo nas zonas rurais. As questões relacionadas com as assimetrias regionais e locais é um forte motivo que impele e faz com que as oportunidades de trabalho apenas estejam focadas nos grandes centros urbanos, devido ao considerável desenvolvimento quando comparado com outras localidades.

Os últimos e significativos investimentos realizados pelo Executivo Angolano contribuíram para a geração  de empregos em Angola sobretudo nos sectores como: construção civil, educação, saúde entre outros sectores, considerados como os principais empregadores da mão de obra em Angola.

Concludentemente, o desemprego em Angola conhecerá alguma retração quando o processo de diversificação em curso conhecer a sua efectiva conclusão, visto que, ele é o garante da empregabilidade da população em sectores considerados fulcrais para a sustentabilidade e estabilidade da economia.