Segundo o calendário, divulgado através de decreto executivo datado de 5 de Agosto, será a 2 de Setembro que vai arrancar oficialmente as aulas do novo ano lectivo, cujo primeiro trimestre vai decorrer até 31 de Dezembro.
Este trimestre compreende uma pausa escolar de duas semanas devido às festas de Natal e Ano Novo. Esta pausa decorrerá entre 22 de Dezembro e 2 de Janeiro do próximo ano.
As provas trimestrais serão realizadas entre 8 e 19 de Dezembro.
Já o segundo trimestre tem início a 5 de Janeiro de 2026 e vai-se estender até 10 de Abril do próximo ano.
Este trimestre compreende igualmente interrupções: 30 de Março a 10 de Abril por causa da Páscoa.
As provas trimestrais estão previstas decorrerem entre 16 e 27 de Março.
O terceiro e último trimestre arranca a 13 de Abril de 2026 e termina a 31 de Julho do próximo ano, com as provas trimestrais a realizarem-se de 8 a 19 de Junho.
Os exames nacionais terão lugar entre 22 de Junho e 3 de Julho, enquanto a segunda chamada dos exames está prevista entre 6 e 10 de Julho.
Os exames de recurso decorrem entre 22 e 24 de Julho, enquanto os exames extraordinários decorrem de 27 a 29 de Julho.
O ano lectivo encerra oficialmente a 31 de Julho de 2026.
"A inscrição, selecção e publicação das listas de novos alunos no período de 3 a 12 de Agosto de 2026", refere o decreto, que acrescenta que "a matrícula para novos alunos decorre no período de 17 a 21 de Agosto de 2026".
Quanto a férias, "para os alunos dos vários subsistemas de ensino ocorrem na medida em que forem terminando as avaliações", enquanto as "férias dos professores ocorrem no período de 23 de Julho a 21 de Agosto de 2026, para permitir que se realizem os seminários e as jornadas pedagógicas no período de 24 a 28 de Agosto de 2026".