Segundo a ministra, o Governo encontra-se a fazer tudo para reduzir e aliviar esse risco, porque tem "consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias".
"Existe este risco, sendo totalmente honesta. Existe esse risco porque está relacionado com a pressão do serviço de dívida e com os 'timings' da entrada da receita, mas tudo estamos a fazer para que o risco seja sempre minimizado e mitigado, porque temos consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias", referiu.
Em declarações à imprensa, citadas pela Angop, após a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que teve lugar esta Quarta-feira, Vera Daves diz haver um desfasamento entre o momento em que as receitas fiscais entram na conta única do tesouro e as datas em que o Governo precisa cumprir os seus compromissos.
A ministra explicou que se tivessem sido capazes de "constituir uma boa almofada" para reduzir esse timing, as pessoas quase não iam sentir: "Se tivéssemos conseguido constituir uma boa almofada para minimizar esse timing, os cidadãos quase não sentiriam isso, porque isso permitiria cobrir esse desfasamento", afirmou, acrescentando que devido à "pressão do serviço de dívida, que nalguns meses é maior que noutros, não nos tem sido possível constituir essa almofada".
Citada pela Angop, Vera Daves esclareceu que toda a vez que a receita dá entrada, é automaticamente utilizada para o serviço da dívida pública e como a maioria é titulada, "o sistema automaticamente debita a nossa conta".
"À medida que a receita vai entrando nós vamos seguindo com o processo de pagamento", disse Vera Daves, referindo-se à folha salarial.
Segundo a ministra, ocasionalmente, têm dificuldades em girar a dívida, sendo frequentemente negociada com algumas entidades financeiras.
"Por isso, temos sido cada vez mais cautelosos não apenas no que diz respeito às novas contratações, estamos a falar de uma folha salarial de cerca de 300 mil milhões de kwanzas mês", disse a ministra, citada pela Angop.
Recorde-se que o pagamento dos salários da função pública do mês passado registou atrasos. Essa situação fez correr tinta no início deste mês, tendo até a UNITA vindo questionar esse atraso. No entanto, a 2 de Agosto, o Ministério das Finanças assegurou que os salários relativos a Julho já estavam regularizados, justificando os atrasos com o "desfasamento entre os fluxos de entrada de recursos e os compromissos essenciais do Estado".
Além disso, a ministra também declarou que foram realizadas emissões de bilhetes de tesouro, que totalizaram cerca de 805 mil milhões de kwanzas e o serviço da dívida, ou seja, prestações de capital e juros às instituições financeiras credoras, foi de 1,66 biliões de kwanzas.
No que diz respeito à dívida externa, prosseguiu a ministra, Angola desembolsou financiamentos de cerca de 475,2 mil milhões de kwanzas e pagou 2,04 biliões de kwanzas de prestações de capital, juros e comissões.
"Estamos assim com um 'stock' da dívida de 54,4 biliões de kwanzas. Em termos de rácio dívida/PIB estamos perto dos 74 por cento do 'stock' dívida/PIB", indicou.
Relativamente ao balanço orçamental, Vera Daves de Sousa salientou que a execução orçamental registou um excedente orçamental, na ordem dos 823,51 mil milhões de kwanzas.
A ministra das Finanças destacou que os encargos financeiros continuam a ser a rubrica que consome mais daquilo que é a execução orçamental, frisando que a execução no primeiro trimestre foi de 16 por cento em relação ao orçamento aprovado.
Refira-se que, esta Quarta-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao segundo trimestre de 2024.
Segundo uma nota do CIPRA, a que o VerAngola teve acesso, a reunião da comissão realizou-se no Palácio Presidencial e foi orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
"A reunião serviu para aprovar o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao segundo trimestre de 2024, documento que espelha, numa visão global, o desempenho do OGE no referido período (meses de Abril, Maio e Junho)", lê-se na nota, que acrescenta que o relatório ora aprovado vai agora seguir para a Assembleia Nacional para apreciação dos parlamentares.
O OGE 2024 apresentou uma estimativa de receita e despesa autorizada no valor de 24,72 biliões de kwanzas, sendo que no segundo trimestre do ano arrecadou receitas no valor de 5,45 biliões de kwanzas e realizou despesas de 4,63 biliões de kwanzas.
"A receita arrecada no período representa uma execução de cerca de 22 por cento, em relação à receita anual aprovada, sendo que foram arrecadas receitas correntes correspondentes a uma execução de 26 por cento e uma participação sobre a receita total de 70 por cento e, por sua vez, as receitas capital tiveram uma execução de 16 por cento do valor anual previsto e uma participação sobre a receita total de 30 por cento", refere-se em comunicado.
