Sabe-se que a auto-estrada terá uma extensão de cerca de 1400 quilómetros, sendo que a autorização para o avanço do estudo e da elaboração dos projectos surge depois meses depois do ministro das Obras Públicas, Carlos dos Santos, ter tido um encontro com o grupo empresais China Road and Bridge Construction.
Para concretização do projecto, o Despacho Presidencial n.º 198/24, datado de 26 de Agosto de 2024, autoriza o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a celebrar um Memorando de Entendimento com a empresa China Road and Bridge Corporation, visando a elaboração dos estudos e projectos necessários para sustentar o referido concurso.
Segundo o Governo, o despacho delega ainda ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e assinatura do memorando, com a possibilidade de subdelegar essas funções.
O país conta com uma rede de estradas de 79.300 quilómetros, dos quais 27.600 constituem as estradas nacionais, refere a Angop. Angola possui mais de 11.400 quilómetros asfaltados, que representam cerca de 41,3 por cento em relação à extensão total da rede de vias nacionais.
Já no que diz respeito às estradas municipais, o país tem 51.700 quilómetros, estando actualmente asfaltados mais de 15.100 que representam cerca de 29 por cento em relação à extensão total.
Garantidos recursos financeiros para conclusão do troço Caiengue/Onzo/Muxaluando
A par da autoestrada, o Governo avançou ainda que um total de 22 milhões de dólares será investido na conclusão da Estrada Nacional EN 311, no troço Caiengue/Onzo/Muxaluando.
O financiamento da empreitada, a ser celebrado entre o Ministério das Finanças e o Banco Caixa Geral Angola, abrange 18 quilómetros de estrada, incluindo quatro quilómetros de resselagem até Gombe, na província do Bengo, bem como a fiscalização da obra
À ministra das Finanças é delegada a competência para assinar o acordo de crédito e toda a documentação relacionada.
