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Vice-presidente do MPLA admite preocupação com sobrelotação de cadeias

A vice-presidente do MPLA admitiu esta Segunda-feira preocupação face à sobrelotação das cadeias nacionais, cenário que não se verifica na cadeia feminina de Viana, em Luanda, estabelecimento prisional que visitou.

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Luísa Damião falava depois de visitar a ala feminina da Cadeia de Viana, na qual procedeu igualmente à doação de alguns bens alimentares e materiais, para apoio à formação das reclusas.

O número inferior de reclusas neste espaço, segundo Luísa Damião, deve-se a uma aposta maior na humanização.

"Apesar de serem reclusas, devemos respeitar os seus direitos, porque são seres humanos como nós, efectivamente viemos verificar em que condições elas vivem para podermos advogar, no caso de que fosse necessário melhorar, felizmente, encontramos uma boa situação aqui, aproveitamos esse momento para prestar solidariedade a estas mulheres", referiu a vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

De acordo com a vice-presidente do partido, o MPLA partilha dos princípios da solidariedade e do humanismo, pelo que quis verificar as condições em que vivem as reclusas e prestar a sua solidariedade.

"Do que eu vi, as condições são aceitáveis, e pensamos que estão aqui os princípios do humanismo e isto é o mais importante, porque, apesar de elas serem reclusas, são seres humanos", frisou.

Questionada pela Lusa sobre como o MPLA olha para a questão da superlotação das cadeias e do número cada vez mais crescente de jovens em conflito com a lei, Luísa Damião disse que o assunto constitui uma preocupação para a formação política.

"É uma preocupação e, efectivamente, para nós podermos advogar, devemos constatar, por isso fazemos as visitas de constatação para depois poder advogar. No caso concreto, felizmente, não há sobrelotação e nós estamos satisfeitas com o que vimos aqui", acrescentou.

Na sua intervenção, o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários, Bamoquina Zau, disse que aquela unidade penitenciária tem uma capacidade para 450 vagas, mas alberga 244 reclusas, das quais 30 estrangeiras.

Bamoquina Zau caraterizou como "bom" o relacionamento entre as reclusas e o efectivo penitenciário, apesar das imensas dificuldades que o sistema penitenciário enfrenta, "sobretudo nesta conjuntura de crise financeira que o país atravessa, há algum tempo".

"Apesar disso, temos que enaltecer o esforço que o executivo faz, colocando à nossa disposição as condições necessárias para um sistema penitenciário cada vez mais humanizado, sem esquecer o espírito de missão e entrega que norteia o efectivo", disse.

Os crimes de homicídio, tráfico de drogas, burla e furto lideram as condenações das reclusas naquele espaço, indicou, em declarações à imprensa, a directora-geral adjunta para a área operativa do Serviço Penitenciário, comissária prisional Etelvina Santana.

Segundo Etelvina Santana, entre as reclusas estrangeiras, maioritariamente condenadas por tráfico de estupefacientes, encontram-se nacionais da República Democrática do Congo, África do Sul, Namíbia e Venezuela.

Para a ressocialização das reclusas, a cadeia promove formação profissional na área da costura, pastelaria e beleza, estando ainda algumas reclusas inseridas em trabalhos de manutenção do próprio estabelecimento.

Etelvina Santana referiu, que apesar de não haver registo de qualquer caso de covid-19 desde o início da doença no país em 2020 até à presente data, a pandemia tem afectado o serviço devido à restrição das visitas familiares.

"Tem dificultado a comunicação com a família, que é um objeto fundamental para o tratamento reabilitativo. A família é tudo, são mulheres que precisam sempre de saber como é que a família está. Apesar de haver o parlatório virtual, [o mesmo] tem beneficiado mais as estrangeiras, mas é para todas elas", indicou.