Ottoniel dos Santos avançou os dados durante a cerimónia de apresentação da prorrogação do Programa de Privatizações (Propriv) 2023-2026, salientando que estes ativos do ramo dos seguros, telecomunicações e banca vão ser alienados com recurso ao procedimento de oferta pública inicial (OPI).
Para o próximo ano, segundo o governante, vão iniciar o processo de privatização em bolsa das participações que o Estado detém na empresa nacional de diamantes Endiama, na Sonangol, e na Bodiva (Bolsa de Dívida e Valores de Angola).
Em 2024, estão igualmente previstas as privatizações da companhia aérea nacional TAAG, e da Aldeia Nova.
Segundo Ottoniel dos Santos, alguns dos ativos a serem privatizados são empresas de referência, no sector da indústria, logística, transporte, cervejeira e cimenteira, e "estão neste momento a decorrer as ações para que estas unidades possam voltar a produzir e estar ao serviço da economia nacional".
No que se refere aos activos de participações da petrolífera estatal angolana, Sonangol, o secretário de Estado para Finanças e Tesouro disse que estão neste momento a ser já privatizados, com um total de 11 processos em curso.
O governante frisou que sete ativos da Zona Económica Especial (ZEE), nomeadamente unidades industriais, também estão já a ser privatizados.
Por esta altura, decorrem os processos de privatização de 31 activos, cuja finalização se prevê para o quarto trimestre deste ano, sendo que até 2024 empresas de referência nacional (21), empresas participadas e activos Sonangol (15), outros activos e empresas a privatizar (20) e unidades na ZEE (17), totalizam os 73 activos a privatizar no próximo triénio.
Por via de concurso público, frisou o secretário de Estado, serão alienadas ou vendidas as participações da Multitel, Angola Telecom, Acrep, SGA, Nai, 17 unidades da ZEE, 14 activos e participações da Sonangol, com início no ano em curso, e em 2024, das empresas Media Nova, Nova Cimangola, Mundial Seguros, MS Telcom e Correios de Angola.
De acordo com Ottoniel dos Santos, foram três as principais razões que levaram à prorrogação do programa, entre as quais o facto de haver 31 processos de privatização em curso, que transitaram da fase anterior, 2019-2022, a identificação de novos activos pelos governos provinciais e o roteiro para a reforma do sector empresarial público.
No último caso, prosseguiu o secretário de Estado, da análise feita aos ativos e participações que o Estado detinha "foram identificados alguns que não faziam sentido estar na carreira de activos do Estado".
Relativamente à percentagem de privatização dos ativos, Ottoniel dos Santos sublinhou que a totalidade das participações não estão à venda e que é determinada pontualmente aquando da decisão de privatizar, cabendo ao titular do poder executivo decidir para cada ativo a percentagem a ser alienada.
