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Defesa

Empossados 29 magistrados que vão “julgar conforme a lei” nas províncias de Benguela e de Luanda

Angola conta agora com um total de 68 juízes desembargadores, depois de esta Quinta-feira terem sido empossados 29 magistrados para as províncias de Luanda e Benguela.

: Domingos Cardoso/Angop
Domingos Cardoso/Angop  

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, destacou o investimento realizado pelo Estado para aumentar o número de profissionais da área no país.

No total, Angola conta com 578 magistrados judiciais, sendo que 210 são mulheres.

O responsável salientou, citado pela Angop, que o objectivo passa por aumentar ainda mais este número, apostando na formação. Neste caso, o país tem contado com o contributo de magistrados e técnicos portugueses, bem como de juízes conselheiros do Tribunal Supremo.

Apesar de destacar o número de juízes desembargadores empossados esta Quinta-feira, que notou como considerável tendo em conta a história do poder angolano, o juiz reafirmou a necessidade de os recursos judiciais interpostos para o Tribunal Supremo serem resolvidos dentro dos prazos legais. Tal só acontecerá se os tribunais puderem contar com juízes e funcionários judiciais competentes.

“Os processos não devem permanecer longos meses ou anos parados nos cartórios dos tribunais superiores”, afirmou. 

Já a representante dos juízes desembargadores empossados, Mariana Calei, referiu que este acto é representativo de mais um tijolo no edifício da justiça contemporânea nacional.

“O juramento feito por cada um de nós, mais do que uma formalidade legal é uma certeza, porque o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar conforme a lei”, afirmou, citada pela mesma publicação.

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