As apresentações técnicas dos primeiros concursos para atribuição de direitos de prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos, que visam captar o interesse dos investidores, vão ter lugar entre 27 de Agosto e 20 de Setembro, nas cidades de Luanda (Angola), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Pequim (China) e Londres (Reino Unido).
Segundo o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempet) vão a concurso internacional cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, uma de minério de ferro no Kwanza Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e Zaire.
“Por via digital, foram recebidas já mais de 60 inscrições, só para Luanda, além de outras através de carta. Felizmente já temos inscrições também para Dubai, Pequim e Londres”, adiantou a mesma fonte à Lusa, sublinhando que nesta fase o objectivo é fazer chegar a mensagem ao maior número possível de interessados.
No caso de Luanda, que estreia os ‘roadshows’, os interessados são “maioritariamente nacionais ou estrangeiros residentes em Luanda, mas também recebemos inscrições da África de Sul e Brasil”, acrescentou.
Londres será o destino final dos ‘roadshows’ que o Governo desenhou para mostrar os projectos e atrair interessados. Posteriormente será aberto um concurso internacional e constituído um júri a quem caberá analisar e seleccionar as melhores propostas.
De acordo com a fonte oficial, “o Código Mineiro [de 2011] estabelece que nas concessões em que haja informação técnica qualificada a adjudicação não seja directa, e sim por via de concurso público”.
Os primeiros concursos surgem agora porque já foram reunidas “informações técnicas qualificadas que indicam a existência de recursos minerais nessas cinco concessões”, explicou.
A intenção do Mirempet é fechar o processo ainda este ano e lançar o concurso “entre 30 de Setembro e 2 de Outubro”, disse a mesma fonte.
Seguir-se-á um período de 25 a 120 dias para recepção, análise e selecção das propostas e, posteriormente, outorga dos direitos, prevendo-se que o processo deverá estar concluído ainda em 2019.
