“Queremos que a diversificação económica seja mais vigorosa, mas também temos consciência de que existem obstáculos a esse movimento, de modo que estamos a trabalhar em várias frentes relacionadas com procedimentos burocráticos, [e] acesso a financiamento”, afirmou Vera Daves.
A governante, que falava à margem de um seminário sobre relações China-Angola, organizado pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica, acrescentou que o trabalho em curso visa “remover esses obstáculos e ver a iniciativa privada a acontecer com mais pujanças”.
A secretária de Estado salientou que já há “uma ou outra” iniciativa privada, mas admitiu que esses investidores fazem “literalmente o caminho das pedras para conseguir avançar com os investimentos”.
Para Vera Daves, o ambiente de negócios “ainda tem desafios” que o Governo quer remover para tornar o “processo mais fluido”.
Questionada se Angola necessitava de um modelo próprio de desenvolvimento, como sugeriu no seminário o economista Manuel Alves da Rocha, a governante respondeu que “Angola está a fazer o seu caminho, com acertos e erros, e está assim a criar o seu modelo”.
A secretária de Estado revelou que Angola recebe aconselhamento de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas sublinhou que há “negociações” relativamente às propostas que apresentam ao Governo “para chegar a um resultado que seja equilibrado” e reflicta a visão do executivo.
“No que diz respeito às metas fiscais e a toda a reforma estrutural que tem de ser feita, o executivo tem uma ideia muito clara e fez questão de que estivesse concretizada no programa do FMI”, realçou.
O pilar fundamental dessa visão passa por “dinamizar o funcionamento do sector privado”, ou seja, colocar o “sector privado no centro do desenvolvimento”, o que classificou como “uma visão própria”.
Em relação ao facto de os empréstimos que Angola obteve das instituições internacionais não estarem a reflectir-se ainda na melhoria económica, Vera Daves assinalou que decorre algum tempo entre o anúncio e o desembolso real dos acordos financeiros assinados.
“Há largos meses de intervalo, há pareceres legais, do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral da República, uma série de documentos que têm de ser tratados e não são procedimentos inventados por Angola, e sim exigidos pelos próprios países financiados e os seus bancos”, justificou.
Quanto às relações com a China, actualmente a principal parceira comercial, a governante afirmou que “o diálogo é permanente” e que Angola tem sempre “procurado identificar oportunidades de negócio novas de financiamento”, mas principalmente de investimento.
“É esse o paradigma que queremos mudar: atrair privados chineses a investir em Angola, contratar angolanos, formar angolanos e ajudar a nossa indústria transformadora e o nosso sector agrícola a mexer”, frisou.
No que toca ao interesse chinês no programa de privatizações lançado recentemente pelo Governo, confirmou que tem havido “aproximações” de empresas chinesas.
“Acreditamos que quando forem lançados os concursos, quando o processo se tornar operacional, certamente que termos interesses mais claros para avaliar”, referiu.
Sobre a divida contraída com a China adiantou que o serviço de divida está a ser cumprido: “A dívida vai reduzindo à medida que vamos pagando (…) Angola tem honrado os seus compromissos e a parte chinesa também tem sido sempre muito dialogante no sentido de cumprimento desse serviço com tranquilidade”.
Segundo um relatório do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica, apresentado, até ao primeiro trimestre de 2019, “o stock de dívida total de Angola com a China estava avaliada em 22.821 milhões de dólares, representando 48 por cento do total da dívida externa”.
No mesmo período de 2017, esse valor era de 23.205 milhões de dólares, 53,5 por cento do total, o que mostra “que Angola está a cumprir com o serviço da dívida”, referem os autores do estudo.
