O assunto foi abordado entre o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e o embaixador do Brasil em Angola, Paulino Neto, num encontro que serviu para analisarem o reforço da cooperação.
De acordo com uma nota, o Ministério do Interior coopera com o Brasil através de uma Declaração de Parceria Estratégica, que prevê, entre outras, a cooperação nos domínios da defesa e da segurança pública. A cooperação faz-se também através da Convenção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado na cidade da Praia, e o Protocolo sobre Facilitação de Vistos, assinado em Brasília.
"Até à presente data não foi celebrado qualquer acordo de cooperação em matéria de segurança e ordem pública entre o Ministério do Interior e a sua congénere do Brasil, algo que urge, sendo uma das intenções manifestadas pelas duas entidades em plena reunião, devido aos crimes que são cometidos entre os povos de ambos os países, com destaque para o tráfico de drogas", refere a nota do ministério.
Até haver a cooperação no domínio da segurança e ordem pública, têm sido desenvolvidas algumas acções entre o ministério do Interior e entidades afins brasileiras, com destaque para a formação e capacitação de quadros, fornecimento de meios técnicos de combate à incêndios, troca de delegações e partilha de informações de inteligência de carácter policial. O objectivo é a prevenção e o combate ao crime organizado, nomeadamente o tráfico de droga e de pessoas, irregularidades migratórias e branqueamento de capitais, entre outros.
Eugénio Laborinho expressou a disponibilidade do Ministério do Interior em continuar a cooperar com a embaixada brasileira, incluindo a protecção dos respectivos cidadãos.
