Situação dos direitos humanos no país “ainda não é das melhores mas é estável”

A situação dos direitos humanos no país "ainda não é das melhores, mas é estável", disse fonte oficial, referindo que decorre um processo para a concretização da Estratégia Nacional de Direitos Humanos que contempla comités provinciais.
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"Direitos humanos no país, não digo que a situação é das melhores, mas estável, estamos num processo de elaboração para implementação de uma Estratégia Nacional de Direitos Humanos e podemos dizer que, neste momento, estamos bem e estamos melhor que no período anterior", disse a directora nacional dos Direitos Humanos, Luísa Buta.

Segundo a mesma responsável, a Estratégia Nacional de Direitos Humanos vai congregar cinco pilares fundamentais, que "vão ser a base" para o desenvolvimento das actividades relacionadas com os direitos humanos no país.

Entre os objectivos da estratégia consta a funcionalidade dos comités provinciais dos direitos humanos, “já criados pelo país”, e também levar os direitos humanos “até aos confins do país e olhar para os direitos económicos, sociais, culturais como direitos fundamentais dos cidadãos, assim como os direitos civis e políticos”, explicou.

Luísa Buta falava à margem de uma mesa redonda sobre o “Novo Estatuto dos Migrantes em Angola (Lei 13/19) - Avanços e Recuos na Realização dos Direitos”, que decorreu no auditório do Centro Cultural Português, em Luanda, promovido pela organização não-governamental de promoção e protecção dos direitos humanos Omunga.

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