Em conferência de imprensa, realizada para falar sobre a situação das cadeias angolanas, António Fortunato disse que a capital angolana, Luanda, apresenta o maior número se sobrelotação, com 8.784 reclusos, para uma capacidade de 6.443 presos, actualmente com um excesso de mais 2.341 reclusos.
A construção de mais 11 estabelecimentos prisionais em todo o país está parada, segundo adiantou o responsável, devido à crise económica que o regista, desde o ano passado com a baixa do preço do petróleo.
António Fortunato, que caracterizou como "calma e controlada" a situação nas penitenciárias de Angola, referiu que a morte de reclusos maioritariamente por doenças, na ordem das cinco pessoas por mês, tem sido uma preocupação.
Segundo o responsável, as patologias mais frequentes são a tuberculose, HIV/Sida e a malária.
A falta de medicamentos e assistência médica adequada tem sido uma das causas para a morte de reclusos, com casos frequentes na cadeia de Peu-Peu, na província angolana do Cunene, no sul de Angola, onde o número de reclusos infectados por HIV/Sida é maior.
"Há acções em curso para a questão da Sida e também para o combate à tuberculose e também a malária. Essas doenças devem ser curadas com base em aplicação de dosagens permanentes e que não podem ser interrompidas. Sempre que há um declínio no fornecimento de medicamentos e na administração ao doente, há aquilo que se chama resistência, e é esse o grande problema que devemos combater", frisou.
Entre as doenças acima mencionadas, as de fórum cutâneo também se destacam entre os reclusos devido ao elevado número de pessoas confinadas no mesmo espaço e à falta de água que a cadeia enfrenta, consequentemente o baixo volume de banhos.
A cadeia masculina de Viana, arredores de Luanda, apresenta uma necessidade de água na ordem dos 100 mil litros por dia, mas a capacidade de atendimento é apenas de 25 mil litros.
"Estamos com a execução de programas para reforçar e aumentar o volume da água que nos é fornecida para a cadeia masculina de Viana e também para a cadeia feminina, que necessita de 50 mil litros diários", explicou o responsável.
António Fortunato adiantou que a alternativa tem sido o abastecimento por cisternas de água, mas vários constrangimentos enfrentados nesse exercício, como distância, trânsito, impedem o cumprimento da meta de 100 mil litros.
Relativamente ao corpo de efectivos penitenciários, o responsável disse que a formação tem sido a aposta da direcção, salientando que o número de formandos superou três vezes mais os registados entre 2008 e 2014.
"É necessário que o actor penitenciário, o controlador, saiba aquilo que está a fazer, conheça as normas, os procedimentos que deve seguir para agir com os reclusos e que possa observar a eficácia e eficiência da sua actividade", disse António Fortunato, comentando o caso de agressão que uma reclusa sofreu na semana passada na cadeia feminina de Luanda.
