O ministério, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, refere que capitalização aconteceu "mediante uma emissão especial de títulos de dívida pública".
"No quadro da operacionalização das medidas de estímulo à economia e dinamização do seu potencial, o Ministério das Finanças torna público que efectivou ontem [Quarta-feira] o reforço da capitalização do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), no valor de 50 mil milhões de Kwanzas, mediante uma emissão especial de títulos de dívida pública", lê-se no comunicado.
Assim, adianta a nota, "aquela instituição financeira estará em condições de reforçar a sua intervenção, assegurando que as empresas e empreendedores singulares beneficiem de financiamento junto da banca comercial para a materialização de projectos voltados ao sector produtivo".
De acordo com a tutela, o fundo de garantia encontra-se a implementar e operacionalizar o Plano de Aceleração do Fomento de Garantia de Crédito (PAFGC), "concebido para atender de forma sustentável e equilibrada, a participação das micro, pequenas e médias empresas".
Os domínios da agricultura, pecuária e indústria transformadora compõem os "segmentos prioritários" do plano, sendo que "os projectos no valor de até 10 milhões kwanzas terão uma aprovação automática da garantia pública do FGC, com base na taxa de juros previsto no Aviso n.º 10/22 do Banco Nacional de Angola".
O referido plano encontra-se "alinhado com as medidas emergenciais anunciadas pelo executivo e visa assegurar que os micro agricultores e famílias camponesas participem de forma decisiva no aumento da produção nacional, auto-suficiência alimentar e crescimento económico do país", refere o comunicado.
Além disso, a tutela salienta que a medida compreende igualmente o incremento da "cobertura da garantia de crédito de 75 para 80 por cento do capital financiado", possibilitando aos beneficiários "acederem a financiamento em condições favoráveis para a implementação dos respectivos projectos e contribuir para a melhoria do ambiente de negócios".
A capitalização do fundo permitirá expandir os seus serviços em "cinco regiões potencialmente agrícolas" de modo a combater "as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento económico sustentável", destaca ainda o comunicado.
