A cerimónia de apresentação do Programa de Governação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e do seu manifesto eleitoral, para as eleições gerais de 24 de Agosto, contou com um discurso de abertura da vice-presidente do partido, Luísa Damião.
Segundo Luísa Damião, a proposta do Programa de Governo do MPLA está focada nas pessoas e no seu potencial. "O nosso compromisso é a pensar nos angolanos no seu todo, para a contínua construção de uma Angola mais desenvolvida, democrática e inclusiva, tendo em conta o desenvolvimento económico e social do país e o bem-estar das famílias angolanas", referiu a vice-Presidente do partido.
Luísa Damião disse que "cada angolana e angolano vai se rever na proposta do programa de Governo do MPLA, por ter sido concebida a pensar em si".
A secretária do Bureau Político do MPLA para a Economia, Idalina Valente, apresentou o Programa e Governo, que está estruturado em sete eixos fundamentais, destacando-se a consolidação da democracia, modernização das estruturas do Estado e a permanente busca de modelos mais eficientes para a transparência.
Idalina Valente descreveu os cinco pilares do programa, o primeiro alinhado com as estratégias de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e da União Africana, dando destaque aos domínios das pessoas, criança, desigualdade do género, juventude, pessoa idosa, saúde, ensino superior, protecção social, desporto e cultura.
O segundo pilar da Prosperidade reafirma continuidade da estabilidade macroeconómica e apoio ao sector empresarial para acelerar a diversificação da economia, políticas que assentam nos domínios da gestão macroeconómica.
"Neste domínio, o MPLA propõe-se a reduzir para até 60 por cento o rácio da dívida pública em conformidade com a lei da sustentabilidade das finanças públicas, aumentar as receitas fiscais não petrolíferas por via do alargamento da base tributária e atingir uma taxa de contribuição do sector não petrolífero no PIB (Produto Interno Bruto) de pelo menos 80 por cento", referiu Idalina Valente.
Segundo Idalina Valente, o MPLA propõe-se a melhorar o ambiente de negócios de forma a fomentar e atrair o investimento privado e impulsionar o crescimento económico de todos os sectores da economia, abrindo o país aos negócios e melhorando a posição de Angola no índice de competitividade global.
Outra política estratégica do programa incide no emprego, empreendedorismo e formação profissional, no qual o MPLA se propõe reduzir no mínimo a taxa de desemprego para 25 por cento e implementar o programa de estágios profissionais para facilitar a inclusão de jovens no mercado de trabalho e aumentar a oferta de técnicos capacitados pelo sistema nacional de formação profissional.
O programa propõe para o domínio da indústria a criação de zonas francas com foco na agro-indústria, produção de têxteis e vestuário, entre outras, enquanto na área da energia o partido propõe passar de 42 por cento, em 2021, para 50 por cento, em 2027, a taxa de electrificação, priorizando as zonas industriais e agrícolas.
No domínio das águas, o programa propõe aumentar para 70 por cento a população com acesso aos serviços básicos de água potável e de 50 por cento para 60 por cento da população com acesso ao saneamento básico nos próximos cinco anos.
O programa é ainda constituído pelos pilares do Planeta, da Paz e de Parcerias, este último que assenta na necessidade de mobilização de 'stakeholders' para respostas colectivas aos desafios actuais.
"No domínio da política externa e cooperação internacional o MPLA propõe-se reforçar o posicionamento estratégico no relacionamento com as instituições financeiras internacionais, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outras de carácter regional ou representando blocos económicos por via do qual seja possível o aumento da diversificação das fontes de financiamento", referiu.
