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Política

Angola e Namíbia em negociações para criar Posto Aduaneiro em Santa Clara

A ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou que Angola e a Namíbia querem criar o primeiro Posto Aduaneiro de Paragem Única, próximo do Posto Fronteiriço de Santa Clara. Ao falar durante o primeiro encontro de trabalho dos responsáveis dos departamentos ministeriais que fazem parte do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), Vera Daves informou que as negociações entre os dois países já se encontram em fase avançada.

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A titular da pasta das Finanças aproveitou a ocasião para revelar que depois da introdução do posto em Santa Clara, município de Namacunde (Cunene), o objectivo é criar postos próximos de outras fronteiras no país, referindo-se a Massabi, em Cabinda, e ao Luvo, no Zaire.

Citada pela Angop, Vera Daves disse que o projecto do posto de Santa Clara está actualmente em fase de contribuições por parte de instituições do país que dizem respeito à matéria legislativa.

O objectivo desta iniciativa, segundo adiantou a ministra, é alocar as verbas necessárias à operacionalização do posto, através da edificação de infra-estruturas e da escolha de pessoas qualificadas.

Com a criação deste tipo de infra-estruturas, o país tem como objectivo concretizar os compromissos assumidos diante de organizações internacionais, como por exemplo a Organização das Nações Unidas, Organização Mundial do Comércio, entre outros.

Essas instituições, segundo escreve a Angop, aconselham que sejam adoptadas ferramentas que simplifiquem o comércio, munindo os serviços aduaneiros com instrumentos que fomentem a criação de parcerias, com vista a melhorar o desembaraço aduaneiro, entre outros.

"É chegado o momento de tornar verdadeiramente operacional o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras, razão pela qual realizamos hoje [Terça-feira] esta reunião de trabalho, para, entre outros aspectos, serem aprovadas as regras para o seu funcionamento e para serem apresentados e empossados os membros do seu Secretariado Central", explicou a ministra.

Com esta primeira reunião, coloca-se em prática a materialização do comité, depois de cerca de uma década de trabalho em volta dos seus processos. O cronograma de actividades para 2021/2022, regras de funcionamento do comité e a tomada de posse do secretário central do comité, Braúlio Fernandes, foram os pontos principais do encontro.