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Conselho Económico e Social sugere criação de subsídio de desemprego

O Conselho Económico e Social sugeriu a criação de um subsídio de desemprego para as pessoas que já tenham contribuído para a Segurança Social pelo menos durante um ano e que ficaram desempregadas. A medida, que faz parte de um conjunto de propostas elaboradas pelo conselho, vai ser remetida, em breve, ao Presidente da República.

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O catálogo de propostas pretende amenizar as dificuldades da população, concedendo-lhes poder de compra e melhorarias nas suas condições financeiras e qualidade de vida.

De forma a garantir que o processo é bem-sucedido e que os recursos chegam ao destino certo, será feito um controlo biométrico recorrendo a uma base de dados do Instituto Nacional de Segurança Social e Identificação do Ministério da Juventude nos centros de emprego, escreve a Angop.

Na proposta, o CES também sugere que jovens estudantes beneficiem deste subsídio. Sem especificar o grau académico dos alunos que poderão beneficiar do apoio, o conselho indica apenas que estes serão examinados através de uma base de controlo e por via de compromisso vinculando o Ministério da Educação e as instituições de ensino.

Além da proposta do subsídio de emprego, o conselho também sugere que seja feita uma dedução da Taxa de Contribuição Social das empresas que participem no ingresso dos jovens para o primeiro emprego bem como na oferta de estágios profissionais pagos.

Esta medida, segundo escreve a Angop, visa estimular o processo de criação de empregos no país.

Entre as propostas está também a "quantificação de necessidade de criação de novas unidades de produção ou empresas e os respectivos sectores e regiões de implementação para dar resposta a um número determinado de novos postos de trabalho".

Segundo a Angop, o documento do CES é composto por mais de uma centena de propostas, resumidas em oito temas, que pretendem criar estabilidade económica e contribuir para o desenvolvimento de Angola.

As propostas foram apresentadas pelo Conselho Económico e Social numa reunião com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior. Em declarações à imprensa no final da reunião, o secretário executivo do Conselho Económico e Social, Edmundo Miguel, que "foi uma reunião excelente", acreditando que o conjunto de propostas em vários domínios, vão "certamente" contribuir para a melhoria de toda a acção governativa que têm levado a cabo.

 

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