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Fiscalização de pescas detecta mais de 50 infracções no primeiro semestre de 2021

As embarcações de pesca cometeram 55 infracções nos primeiros seis meses de 2021, com destaque para a pesca artesanal, anunciou esta Quarta-feira a directora do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira, Maria Matos Mendes.

: Lusa
Lusa  

Em declarações à Lusa, à margem da conferência "Economia do Mar – As potencialidades da indústria pesqueira nacional", que decorreu esta Quarta-feira em Luanda, a responsável salientou que a maioria das multas aplicadas, no caso da pesca industrial, estava relacionada com a violação dos limites de capturas.

Houve também casos de omissão de dados, desligamento dos aparelhos de monitorização e falta de documentos, acrescentou.

A maioria das infracções (38) foi detectada em embarcações de pesca artesanal, onde se registou um aumento das multas aplicadas face ao ano anterior.

Maria Matos admitiu que os incumprimentos estão, em parte, relacionados com alterações a nível das competências de licenciamento que foram transferidas para as administrações municipais, exigindo ainda alguma "adaptação".

"Como alguns pescadores estão localizados em sítios distantes, usam esse argumento e acabam por nem sequer ir tratar dos documentos", justificou.

A responsável da fiscalização afirmou que o departamento ministerial está a trabalhar na sensibilização dos pescadores para a necessidade de possuírem a documentação exigida por lei, mas também para o facto de usarem artes de pesca proibidas, que afecta sobretudo os juvenis.

"Há 'patrocinadores' que os incentivam, muitos dos quais estrangeiros, da República Democrática do Congo. Fazem a secagem e depois exportam o peixe, é um processo em que estamos a trabalhar junto com a polícia", relatou.

Mara Matos considera que os meios não são suficientes, mas permitem fazer a fiscalização de forma minimamente organizada, adiantando que têm em carteira um projecto que engloba a aquisição de mais meios, a partir de 2022.

A conferência foi organizada pela revista Economia & Mercado e centrou-se na análise da economia do mar e o mar enquanto pilar para a diversificação económica de Angola, que oferece, além do petróleo - principal fonte de receitas do PIB angolano – vários outros recursos e oportunidades de negócios para nacionais e estrangeiros.