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UCAN cria centro de direitos humanos para ajudar vítimas de violência doméstica

A Universidade Católica de Angola decidiu criar um centro de direitos humanos. Chamado Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC-UCAN), este centro tem como objectivo ajudar as vítimas de violência doméstica, refugiados e emigrantes que se encontrem em situação de residência irregular.

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Em comunicado, citado pela Angop, a instituição revela que o centro é composto por três áreas: Clínica Jurídica, Pesquisa e Investigação e Projectos de Cidadania.

A nota explica que a área da Clínica Jurídica vai prestar, de forma gratuita, ajuda legal às pessoas que não tenham recursos. Além disso, esta área pretende ainda ajudar pessoas que estejam na prisão e já tenham excedido o tempo máximo permitido por lei para ficar em prisão preventiva.

Outra das áreas é a Pesquisa e Investigação que pretende ter disponíveis formações para estudantes, professores universitários, magistrados, agentes públicos e organizações da sociedade civil.

Por fim, a área de Projectos de Cidadania vai incluir campanhas de sensibilização e educação da população bem como o desenvolvimento de projectos de impacto social.

O CDHC-UCAN compromete-se ainda a publicar relatórios sobre os direitos humanos no país de forma regular.