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Universidade Católica de Angola suspende contratos por falta de dinheiro

A reitoria da Universidade Católica de Angola (UCAN) comunicou esta Quinta-feira aos docentes e administrativos a suspensão da relação jurídico-laboral, por falta de capacidade financeira para o pagamento de salários.

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O comunicado justifica a decisão com a medida tomada pelo Governo de manter suspensa a actividade lectiva e académica, bem como o pagamento de propinas em todas as instituições públicas, privadas e público-privadas em todos os níveis de ensino.

Como instituição de ensino superior privada, cujas receitas provêm maioritariamente das propinas pagas pelos estudantes, num contexto de suspensão das aulas por tempo indeterminado, a UCAN realça que fica sem capacidade financeira para honrar os seus compromissos.

"Assim, com a suspensão da actividade académica e do pagamento de propinas, vê-se na necessidade de suspender os contratos da maioria dos seus trabalhadores, mantendo-se apenas em execução aqueles que se manifestem necessários para garantir a prestação dos serviços mínimos exigidos", realça o documento.

Também a direcção do colégio Elisângela Filomena, um dos mais antigos do país, anunciou a suspensão dos contratos de trabalho até decisão do início das aulas pelo Governo, solicitando aos funcionários que contactassem o departamento dos recursos humanos para consultarem a situação contratual de cada um.

As aulas estão suspensas o país desde Março deste ano, devido à pandemia de covid-19, mas até Julho estavam a ser pagas 60 por cento das propinas, decisão que foi alterada este mês, com a suspensão do pagamento das mesmas até à retoma da actividade lectiva e académica com aulas presenciais.

Na sequência da decisão, a Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP) considerou que o Estado decretou "o fim das instituições privadas", referindo que estava a ser prestado um serviço, "e até com certa qualidade", online, "como está a acontecer em todo o mundo".

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