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Economia

Governo quer lançar guia para investidores até ao final do ano

O Ministério da Economia e Planeamento quer desenvolver, até ao final de 2020, um guia para investidores, destacando oportunidades nas fileiras prioritárias identificadas pelo Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi).

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"Em concreto, serão identificadas um conjunto de oportunidades de investimento em infra-estruturas, que poderão constituir projectos de parcerias público-privadas, nas áreas de energia eléctrica, água, transportes, pescas e plataformas logísticas", lê-se no relatório de balanço do Prodesi, apresentado esta Segunda-feira em Luanda.

A "inexistência de informação clara e precisa sobre a criação de uma empresa", e todas as questões inerentes a cada sector, bem como a intenção de divulgar oportunidades de investimento em Angola e a "fragilidade das infra-estruturas existentes, justifica a existência de um documento com toda a informação de apoio", refere o documento.

O Ministério da Economia e Planeamento considera também que o país "deve continuar a apostar" na melhoria do ambiente de negócios, nos domínios da criação de empresas, pagamento de impostos, entre outros, apontando várias iniciativas nesse âmbito e reformas promovidas entre 2019 e 2020.

O estudo refere que nesse período decorreu a reorganização interna do Guiché Único do Empreendedor no modelo de Janela Única, eliminou-se o alvará comercial para as actividades de baixo risco e o requisito de registo estatístico no processo de abertura de empresas.

No domínio do registo de propriedade, o órgão ministerial assinala que foi implementada uma nova plataforma denominada SIRP (Serviço Integrado de Registo Predial) nas conservatórias de registo predial e obtenção da certidão predial online e aprovada a nova tabela de emolumentos do registo predial.

A inauguração da sala do tribunal especializada em matéria comercial, industrial e propriedade intelectual na província de Luanda consta também das acções que visam a melhoria do ambiente de negócios em Angola.

A institucionalização do Comité Nacional de Facilitação de Comércio Externo é outras das medidas.

De acordo com as autoridades angolanas, a componente do acesso à electricidade, um domínio que para muitos empreendedores "ainda encarece os custos de produção", beneficiou também de "avanços" nos últimos dois anos.

Segundo o relatório do Prodesi, "foram melhorados os procedimentos e tempos para obter uma ligação de electricidade, reduzidos os custos para obter uma nova ligação à rede eléctrica", entre outros.