Embaixadas de Angola no Egipto e Sérvia exigem testes de VIH/Sida

A ONUSIDA afirmou que Angola "não obriga" à realização de testes de VIH para atribuir vistos de entrada, mas referiu que há dois consulados em que este exame é exigido.
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Segundo a agência das Nações Unidas dedicada ao combate à sida, Angola figura na lista dos 48 países/territórios do mundo com "medidas de restrições de viagens" relacionadas ao VIH/sida, algo que foi contestado pelas autoridades de Luanda.

Num comunicado divulgado, a ONUSIDA refere: "Considera-se correcto o facto de que Angola não obriga ao teste de VIH para vistos de entrada no país. No entanto, o país está incluído na lista daqueles que obrigam ao teste de VIH para estudo, trabalho e autorização de residência de longo prazo".

"Inicialmente fizemos as consultas e ficámos a saber que em duas embaixadas angolanas, nomeadamente no Egipto, consulado no Cairo, e na Sérvia é que exigem o relatório médico incluindo, no caso do Cairo, o teste de VIH. Esses são os dois motivos principais" para a inclusão de Angola nessa lista, disse à Lusa, em Luanda, o representante da ONUSIDA, Michel Kouakou.

Segundo o representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/sida (ONUSIDA), Angola "não escapou à lista" pelo facto de existirem esses dois casos, e "enquanto isso não for removido, obviamente, não é possível dizer o contrário".

De acordo com o relatório de avaliação da ONUSIDA e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), enviado à Lusa, Angola "também requer testes de VIH para os vistos de residência para estadias além de 90 dias para estrangeiros que permanecem em Angola".

No relatório, datado de 27 de Junho, a ONUSIDA e o PNUD pedem aos referidos países que "cumpram as promessas feitas" na Declaração Política sobre o Fim do VIH/Sida de 2016, para remover todas as formas de restrições relacionadas ao VIH.

A 9 de Julho, o Governo angolano negou impor restrições de viagens devido ao VIH/sida, como referiu o relatório da ONU, argumentando que exige "apenas um certificado internacional de vacinas ou atestado médico" para cedência de vistos a estrangeiros.

Michel Kouakou disse acreditar que a situação "pode ser ultrapassada rapidamente", dando conta que o organismo que representa enviou já uma carta sobre o assunto ao ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

"E imagino que ele [ministro das Relações Exteriores] vai tomar medidas, urgentemente, para que esses dois consulados deixem de fazer isso, porque isso não existe e na lei sobre o VIH não há essa exigência", observou, acrescentando: "Não há motivos para aplicar essa medida", apontou o representante da ONUSIDA.

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