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Defesa

Fuga à paternidade lidera casos de violência contra menores nos últimos seis meses

Pelo menos 1375 casos de fuga à paternidade foram registados, no primeiro semestre de 2019, período em que se registaram também 193 casos de trabalho infantil e 53 de abusos sexual a menores, foi divulgado esta Quarta-feira.

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Segundo a directora executiva do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elizabeth Neto, que apresentava os casos de violência contra a criança registados nos últimos seis meses no país, a situação é "dramática e exige a intervenção de toda a sociedade".

Nos primeiros seis meses de 2019, adiantou, a instituição pública registou igualmente 70 casos de abandono, 275 de negligência, 253 de disputa de guarda, 32 de acusação de feitiçaria, bem como sete processos de tráfico.

Falando em Luanda, durante um workshop sobre o Abuso, Exploração de Menores na Internet e o Papel da Média na Protecção e Garantia dos Direitos Humanos da Criança referiu que o INAC registou ainda 143 casos de violência física e 53 de violência psicológica contra menores.

Em Maio passado, o Governo manifestou-se "bastante preocupado" com o "aumento de casos de abusos sexuais e agressões físicas chocantes" a menores em vários pontos do país.

Na ocasião, o Ministério da Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) referia, em nota de imprensa, que "os pais, familiares e pessoas próximas são os principais actores desses crimes bárbaros" contra "menores indefesos".

Diante a "situação preocupante", o MASFAMU garantiu que "desenvolve, continuamente, acções", no sentido de garantir a "efectiva protecção da criança", através de vários programas, nomeadamente de reunificação familiar e de mães e famílias substitutas que acolhem crianças abandonadas, órfãs e rejeitadas.

O encontro desta Quarta-feira, dirigido sobretudo para jornalistas, é promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Instituto Nacional da Criança (INAC) e a Associação de Reintegração dos Jovens e Crianças na Vida Social (SCARJOV).

Promover e divulgar os direitos da criança tendo em atenção as "implicações do uso das redes sociais" e divulgar o portal de denúncias de abuso de menores e exploração sexual são os propósitos do workshop.

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