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Economia

Projecções prevêem equilíbrio das contas públicas em 2020

As contas públicas só deverão sair do vermelho em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projecção do Governo.

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A informação consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente a 29 de Junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual legislatura.

Para 2018, o Governo prevê uma receita total (excluindo endividamento) de 20,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), essencialmente de impostos com a exportação de petróleo (12,6 por cento), enquanto as despesas totais deverão ascender a 22,7 por cento do PIB, provocando um défice fiscal de 2,5 por cento.

Para 2019, a projecção do PDN aponta para um défice de 1,5 por cento do PIB, com o peso das receitas a caírem para 18,6 por cento e o das despesas totais para 20,1 por cento.

Após cinco anos de contas no vermelho, o Governo estima um resultado positivo em 2020, voltando as receitas a superar as despesas, equivalente a 0,4 por cento do PIB, projecção que sobe para 0,5 em 2021 e para 0,7 por cento em 2022.

Angola registou excedentes orçamentais em 2010 (5 por cento do PIB), em 2011 (10 por cento) e 2012 (7 por cento), com a recuperação do sector petrolífero após as quebras de 2008 e 2009, tendo ficado próximo do equilíbrio em 2013.

A partir de 2014, com nova quebra nas receitas com a exportação de petróleo, as contas anuais do Estado voltaram a apresentar consecutivamente défices, colmatados com a contração de endividamento público.

O Governo estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da Sonangol.

De acordo com informação recente do Governo, Angola deverá "aumentar significativamente" os empréstimos em 2018 e nos próximos anos. Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado captou aproximadamente 3400 milhões de dólares de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1300 milhões de dólares foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2100 milhões foram levantados externamente.

Só a China já emprestou a Angola, desde 1983, mais de 60.000 milhões de dólares, para obras de reconstrução após a guerra, valores que por norma são liquidados pelo Estado com carregamentos de petróleo.

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