Na versão original do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, o Governo previa um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 9,7 por cento.
Devido aos efeitos da quebra para menos de metade das receitas fiscais com a exportação de petróleo, o parlamento aprovou em Março a revisão ao OGE, passando a prever um crescimento do PIB angolano de 6,6 por cento, fixando toda a riqueza produzida no país em 2015 em 11,5 biliões de kwanzas.
Contudo, com o agravar da crise financeira no país, o banco central angolano, no seu relatório sobre a inflação no primeiro trimestre de 2015, já revê em baixa, mais uma vez, a previsão de crescimento real da economia nacional, agora para 4,4% por cento.
Trata-se de uma previsão ainda mais conservadora do que a versão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que até admite que o PIB angolano possa crescer 4,5 por cento este ano.
De acordo com o Banco Nacional de Angola, a previsão agora definida "acomoda um crescimento real de 7,8 por cento do sector petrolífero e de 2,9 por cento do sector não petrolífero", mas até poderá ser agravada, tendo em conta que alguns dos pressupostas que baseiam esta revisão já foram ultrapassados.
Como a taxa de inflação, que a um ano já está acima dos nove por cento, ou a taxa de câmbio média, referida no documento como 112,5 kwanzas angolanos por cada dólar. No entanto, a taxa actual oficial já ronda os 126 kwanzas por cada dólar.
Esta desvalorização do kwanza explica-se pela forte quebra na entrada de divisas no país, devido à redução das receitas fiscais com o petróleo (-55 por cento no primeiro semestre), que por sua vez fez agravar os custos de importação e levou a aumentos nos preços ao consumidor.
No mesmo documento, o banco central admite que o Governo optou por fixar uma previsão conservadora do preço médio do barril de petróleo de 2015 na revisão do OGE - de 81 para 40 dólares, valor necessário para calcular as receitas e despesas públicas -, mas que em Março o registo já apresenta um diferencial positivo, face aos valores de mercado, de 12,42 dólares por barril.
"Existe uma almofada orçamental que poderá vir a aumentar ao longo do ano, tendo em conta que se fixou um preço de referência conservador. No entanto, Angola tem estado a tomar medidas de forma a poder ultrapassar este cenário de crise, de entre as quais se destaca a redução recente dos subsídios aos combustíveis e a implementação de reformas fiscais aplicáveis ao sector não petrolífero com o objectivo de estimular o crescimento das receitas deste sector", lê-se no documento.
O peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas deverá este ano cair para 36,5 por cento, face aos 70 por cento de 2014, apesar do aumento da produção, que deverá chegar aos 1,8 milhões de barris de crude por dia.
Por outro lado, as contas públicas deverão fechar o ano de 2015 com um défice orçamental de sete por cento do PIB, equivalente a 806,5 mil milhões de kwanzas.
