Ver Angola

Defesa

Conselho da Magistratura nomeia juiz condenado para conselheiro do Tribunal Supremo

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) nomeou Carlos Cavuquila, condenado num processo envolvendo fundos públicos, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo uma resolução publicada em Diário da República.

:

Carlos Cavuquila, vogal do CSMJ, tinha sido anteriormente indicado como vice-presidente do júri de um concurso curricular para o recrutamento de cinco juízes do Tribunal de Contas, mas foi travado, em Maio, por uma deliberação do plenário deste órgão.

Segundo a deliberação, Carlos Cavuquila tem dois processos pendentes, um dos quais transitado em julgado, em que foi condenado a devolver ao Estado mais de 29 milhões de kwanzas, que ainda se encontra em execução, e um outro, a correr ainda trâmites, envolvendo valores aproximados de 1,4 mil milhões de kwanzas e 177 milhões de kwanzas, respectivamente.

Segundo a resolução, consultada pela Lusa, o plenário do CSMJ decidiu designar Carlos Cavuquila para o provimento da vaga de juiz conselheiro, reservada a juristas de mérito "por se tratar do candidato imediatamente a seguir na lista de graduação final" do concurso curricular para preencher oito vagas de juízes conselheiros, estando ainda uma vaga em aberto.

Carlos Cavuquila, que foi administrador do município do Cacuaco, em Luanda, é actualmente vogal do CSMJ, órgão presidido pelo juiz Joel Leonardo, também presidente do Tribunal Supremo e que tem estado no centro de várias polémicas, associado a suspeitas de venda de sentenças, má gestão e nepotismo.

Relacionado

Permita anúncios no nosso site

×

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios
Utilizamos a publicidade para podermos oferecer-lhe notícias diariamente.