Falando à margem de um seminário internacional sobre o tema, que decorre em Luanda, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, abordou a experiência do voto no estrangeiro, sublinhando que o país, com uma grande diáspora, tem realizado eleições no estrangeiro, regularmente desde 1995, e atualmente realiza votações em 22 países em três continentes.
"Teremos oportunidade de partilhar com Angola e demais países a nossa experiência nesta matéria em termos da legislação, da logística e da operacionalização do voto, bem como as dificuldades e constrangimentos que já verificámos", declarou aos jornalistas.
"Para quem vai começar [os angolanos na diáspora vão poder votar este ano pela primeira vez] pode ser importante trabalhar já essas questões que nós elencamos como pontos fracos do nosso processo eleitoral na diáspora", considerou.
Entre as dificuldades com que se poderá confrontar Angola, Maria do Rosário Gonçalves indicou que a extensão do território implica uma logística eleitoral complexa, o mesmo acontecendo devido à dimensão da diáspora.
"Pensamos que poderá ter alguns constrangimentos em termos de logística que podem ser ultrapassados com uma boa coordenação com os ministérios dos Negócios Estrangeiros nos países selecionados", referiu, sublinhando a necessidade de haver uma boa articulação entre a Comissão Nacional Eleitoral e os seus representantes no estrangeiro "para que o processo possa fluir".
João Damião, da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, que interveio num painel sobre o voto antecipado, afirmou que esta modalidade está consagrada na lei e exige cuidados redobrados na logística.
"A CNE é obrigada a pegar nos votos da votação antecipada que ficam à sua guarda num período de 10 a 15 dias", disse, acrescentando que esses votos serão contados na mesma altura da votação nacional (24 de Agosto).
"Ou seja, os membros da assembleia de voto recrutados pela CNE que acompanharam a votação antecipada serão os mesmo que, no dia geral da votação, se dirigirão às comissões municipais eleitorais para abrirem as urnas e procederem à contagem", salientou o mesmo responsável.
Para João Tiago Machado, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, o voto antecipado e no estrangeiro é um processo em evolução que está "constantemente a ser melhorado" e tem cada vez mais adesão "o que mostra que o eleitor gosta".
O mesmo responsável falou sobre a importância da rede de órgãos eleitorais dos países lusófonos, no sentido de os países aprenderem uns com os outros e evitarem repetir os mesmos erros
Quanto aos desafios do voto no exterior, considerou que o maior será assegurar ao eleitor que o voto que expressa "não é alvo de pressões".
O que torna, por isso, "muito mais seguro" o voto que é feito através da rede consular, em detrimento do voto por correspondência, defendeu.
"No nosso caso, não consigo compreender como é que em cidades onde há um consulado não há mais inscrições para o voto presencial no consulado. Temos mais de 35 mil pessoas em Madrid, temos um consulado com metro à porta e temos 50 inscritos para o voto presencial. Depois isso gera problemas, acho que devia haver maior cuidado do eleitorado em recorrer ao voto presencial no estrangeiro quando é possível", vincou o responsável.
Quanto à forma de contagem e o tratamento dos votos que serão encaminhados para o centro de escrutínio a nível de Angola, sugeriu que devem ser as mesas locais a fazer todo o trabalho.
"Quando é possível deve ser a mesa onde se vota que faz todo o trabalho: abre a urna, conta os votos todos, faz a ata, lacra e fecha o processo", transmitindo os resultados diretamente, disse o porta-voz.
