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Acesso à energia eléctrica: e se Angola imitasse o programa brasileiro "Luz para Todos?"

Lourenço Lopes

Engenheiro de Energias e Pesquisador de Energias Renováveis pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

O acesso universal à electricidade é considerado crítico para melhorar os padrões de vida e indispensável para erradicar a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável.

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Os indicadores de desenvolvimento sustentáveis de um país podem ser expressos por diversos elementos como o PIB, balança comercial, pelo IDH e demais indicadores, assim como pelo acesso à electricidade que um país tem, justamente porque da energia estão ligados aspectos como saúde, infraestruturas e educação, elementos que proporcionam melhores condições de vida.

O objectivo do presente artigo serve para analisar a possibilidade de aumentarmos a nossa taxa de electrificação, nos espelhando no programa brasileiro "Luz para Todos".

Muitos motivos estiveram na base para a implementação do referido programa. De acordo com os estudos feitos por Bezerra e outros autores em 2017, cerca de 13 milhões de pessoas não tinham acesso à electricidade no Brasil em 2000. Isso representava 7% de todas as residências no país, cerca de 3 milhões. A situação tornou-se ainda mais alarmante ao se considerar a distribuição desses domicílios de acordo com sua renda e localização. Dos 3 milhões de domicílios mencionados, aproximadamente 2 milhões estavam localizados em áreas rurais. Isso representava 29% das residências rurais do Brasil naquela época.

Esse programa foi lançado pelo em 2003 com o objectivo de aumentar a taxa de electrificação no país, fornecendo energia para 10 milhões de pessoas até 2008, especialmente aquelas que vivem em áreas rurais. Para cumprir essa meta inicial, foram investidos US $ 2,3 bilhões. O programa foi estendido primeiro até 2014 e, mais recentemente, até 2018. Até maio de 2016, atingiu 15,6 milhões de pessoas, com um investimento total de US $ 7 bilhões.

Os resultados empíricos deste estudo mostraram que a electrificação teve uma influência positiva em todas as dimensões do IDH, sendo o componente educação o mais forte. Embora políticas complementares fossem necessárias para isso, os resultados mostram que o acesso à electricidade é um dos principais requisitos para melhorar a qualidade de vida de uma população.

Para o caso de Angola, segundo os dados publicados em 2021 pelo EIA (estudos de impactos ambientais) para o sector energético angolano, indicam que apenas 43% dos angolanos tinham acesso à electricidade em 2018, o que representa um aumento de cerca de 10% face aos níveis de 2010 e que fornecer acesso confiável aos usuários finais continua sendo um desafio significativo porque a rede de transmissão e distribuição no país não foi actualizada ou expandida.

Entendendo todos esses factores e tendo em vista o plano de reconstrução e electrificação nacional, percebe-se logicamente que temos muito que aprender com esse programa brasileiro, uma vez que temos taxas tão
baixas e maior concentração populacional vivendo em áreas rurais sem acesso à electricidade. Além disso, fica também evidente que não basta apenas diversificarmos nossa matriz energética, temos que também construir estruturas capazes de transportar electricidade à população.

É verdade que a energia não é um insumo barato, mas o programa brasileiro "Luz para Todos", só foi possível graças a um planeamento energético estratégico por meio de implementação de políticas energéticas, através de investimentos pesados, adopção de tecnologias menos caras como a geração distribuída (por exemplo), reconhecimento da necessidade de adequação das estruturas institucionais existentes e identificação de quais fontes de energia usar em áreas isoladas, onde a conexão à rede não é possível e demais factores.

Por fim, é evidente que não é uma imitação fácil de ser seguida, pelos motivos que foram apresentados. Mas é realmente um esforço para o desenvolvimento sustentável, que com certeza impactará a vida de milhões de angolanos, assim como impactou a população rural brasileira, afinal, uma vez que uma comunidade tenha acesso à electricidade, ela também pode ter acesso a água potável segura, melhores condições de saúde, segurança alimentar, bem como iluminação e informações, porque o aumento do consumo per capita de energia é essencial para o desenvolvimento socio-económico de Angola.

Opinião de
Lourenço Lopes