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Saúde

João Lourenço liberta 154 milhões para construção de hospitais

O Presidente da República autorizou a despesa e abertura do procedimento de contratação simplificada para construção, apetrechamento e fiscalização de hospitais nas províncias de Benguela, Malanje e Lunda Norte, no valor de 154 milhões de euros, foi anunciado.

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No despacho presidencial 87/21 de 4 de Junho, a que a Lusa teve acesso, João Lourenço autoriza o contrato de apetrechamento do Hospital Geral da Catumbela, província de Benguela, no valor de 50.575.970 euros.

O contrato de serviços de fiscalização de unidade hospitalar da Catumbela está orçado em 756.742 euros.

Neste despacho, o Presidente autoriza também a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, província da Lunda Norte, leste de Angola, no valor global de 50.575.970 euros, estando os serviços de fiscalização da empreitada orçada em 756.742 euros.

A construção e apetrechamento do Hospital Geral de Malanje no valor global de 50.575.970 euros e os serviços de fiscalização desta empreitada no valor de 756.742 euros também vêm expressos neste despacho de João Lourenço.

Os projectos de construção e apetrechamento dos referidos hospitais, diz o diploma publicado em Diário da República, estão assegurados pela linha de financiamento do banco inglês Standard Chartered com a cobertura da Agência de Seguro de Crédito à Exportação Francesa (BPI).

O Presidente delega competências à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, tais como a faculdade de subdelegar para a prática de todos os actos decisórios e aprovação dos procedimentos, incluindo a adjudicação, celebração e homologação de contratos.

A ministra das Finanças, Vera Daves, "deve assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no PIP (Programa de Investimento Público)".

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