Ver Angola

Economia

Governo quer melhorar ambiente de negócios para subir no ranking “Doing Business”

O Executivo vai fazer reformas em uma dezena de domínios da economia até Abril de 2022 para melhorar o ambiente de negócios, atrair investidores estrangeiros ao país e ter um melhor posicionamento no ranking “Doing Business”, do Banco Mundial.

:

De acordo com Sérgio Santos, ministro da Economia e do Planeamento, o Executivo tem vindo a trabalhar para sair da posição 177 do ranking e subir 16 lugares, até à 160.

No final da sexta reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que se realizou esta Terça-feira, o titular da pasta da Economia fez saber que uma das lacunas mais criticadas pelos investidores é a dificuldade sentida no processo de constituição de empresas. Desta forma, o responsável avançou que está a ser desenvolvida uma plataforma digital para o efeito, que pretende tornar o processo mais fácil e rápido.

O ministro garantiu ainda, em comunicado do Governo a que o VerAngola teve acesso, que a Autoridade Geral Tributária, o Instituto Nacional da Segurança Social e o Ministério da Indústria e Comércio juntar-se-ão também a esta plataforma, "simplificando ainda mais o processo de constituição de empresa".

As reformas propostas envolvem ainda a não necessidade de Alvará Comercial às empresas cuja actividade não seja considerada crítica, como a abertura de um salão de cabeleireiro, por exemplo.

Simplificado será também o processo de obtenção do Registo de Propriedade - visando facilitar o acesso à terra - e o Registo Predial.

Uma das novidades é a criação de uma balcão dedicado às micro e pequenas empresas na Bolsa de Valores.