Alda Candeia, vice-cônsul para os registos, explicou que este posto será permanente e que tem como objectivo facilitar a vida de todos os angolanos que se encontram em terras portuguesas e que querem tratar da emissão do BI.
Citada pela Angop, a responsável explicou que os angolanos que estejam a emitir o BI pela primeira vez necessitam de alguns documentos: uma inscrição consular válida, um documento de identificação de um dos seus pais, um atestado de residência emitido pelas autoridades locais e uma cópia do assento de nascimento.
Alda Candeia disse ainda que a criação de um posto deste género já estaria em desenvolvimento, depois de em 2018, durante uma visita de João Lourenço a Portugal, os angolanos se terem queixado sobre a dificuldade em emitir o documento de identificação: "A acção já estava para se iniciar há algum tempo, mas a pandemia da covid-19 impossibilitou que a mesma acontecesse".
Para já o atendimento no posto será realizado por marcação, para que as medidas de segurança contra a covid-19 sejam garantidas. O posto "vai funcionar por marcação e iremos atender 50 utentes por dia para recolha de dados para emissão do bilhete de identidade. O registo criminal é pedido e entregue na hora", explicou a vice-cônsul.
A responsável disse ainda que a previsão de entrega do documento de identificação, que é feito em Angola, é de 15 dias, sendo os utentes avisados por telefone.
O consulado estipulou como prioritários para a emissão do bilhete de identidade um grupo de cerca de 125 cidadãos, que regressaram de Angola nos anos imediatamente a seguir à independência (1974/75) e que nestes momentos são considerados apátridas.
"Não são cidadãos portugueses, não são cidadãos angolanos, mas trabalharam para o Governo português durante muitos anos e precisam agora de fazer os respectivos processos de reforma", apontou Alda Candeia.
"Estes cidadãos são a nossa prioridade, estão identificados e localizados e primeiro faremos o registo de nascimento e, à posteriori, poderão tratar do bilhete de identidade", acrescentou.
José Gabriel, representante da comunidade angolana a viver em Lisboa, aplaudiu a iniciativa.
Por sua vez, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunicadas Angolanas, Custódio Vieira Lopes, citado pelo Jornal de Angola, referiu que os angolanos já não terão de se deslocar "para Luanda para tratarem estes documentos".
O responsável revelou ainda que esta iniciativa irá chegar a outros países onde a comunidade angolana é bastante forte. "É um trabalho que vai ser definitivo. Da mesma forma como tratamos os passaportes, vamos fazê-lo com os Bilhetes de Identidade", completou.
Também o embaixador angolano em Portugal, Carlos Alberto Fonseca, assinalou "a poupança" de tempo e distância para os cidadãos angolanos conseguida com a abertura do posto fixo para a recolha de dados.
"Poupamos tempo e distância para o cidadão. Seis horas de voo e mais de sete mil quilómetros de distância que antes se demorava para tratar do documento em Angola. Esta é uma estrutura do estado que vem para atender o cidadão de forma mais económica e mais célere", disse o diplomata.
O posto de Lisboa vai servir toda a comunidade angolana em Portugal, estimada pelo embaixador em cerca de 40 mil pessoas.
Ondina Bunga, uma das primeiras utentes do novo serviço do consulado, explicou, em declarações à agência Lusa, ter vindo para tirar o registo criminal angolano, necessário para a renovação da autorização de residência a entregar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
"Ter este serviço aqui é maravilhoso. Já não era sem tempo. Era muito complicado tratar da documentação em Angola", disse, apontando, além da distância, as enormes filas de espera nos serviços angolanos.
"A última vez que renovei o bilhete de identidade tive de adaptar as férias para tratar disso", acrescentou, sublinhando "o passo enorme" que representa poder fazê-lo agora a partir de Lisboa.
Durante esta fase e devido à pandemia de covid-19, o serviço irá funcionar preferencialmente por marcação, com o atendimento a decorrer todos os dias da semana, excepto à Quinta-feira, entre as 09h30 e as 12h30.
