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Alves da Rocha considera “acautelado” preço de 33 dólares para OGE 2020 revisto

O economista angolano Alves da Rocha considerou esta Quinta-feira “acautelado” o preço de 33 dólares por barril de petróleo para a base do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 revisto, mas alertou que vai ser necessário “reduzir despesas improdutivas do Estado”.

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O docente universitário reagia, em declarações à agência Lusa, ao anúncio de revisão do OGE 2020 de Angola, com receitas e despesas estimadas em 10,407 biliões de kwanzas.

Alves da Rocha frisou que como a economia não está a funcionar, pelo contrário, regista já este ano a sua quinta recessão, tal significa que as receitas fiscais do Estado tendencialmente diminuem, o que é reforçado também pelo elevado índice de desemprego, que desencadeia a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT).

Segundo Alves da Rocha, estas tentativas de ajustamento das estruturas de funcionamento do Governo são positivas, contudo, "a poupança que é proveniente daí não é significativa".

"Portanto, terá de haver mais espaços para reduzir despesas improdutivas do Estado, como por exemplo, a atribuição de novas viaturas aos membros do Governo e aos deputados, que são coisas perfeitamente dispensáveis", referiu.

Para o economista, numa situação de dificuldades financeiras "estas coisas são dispensáveis, porque isso face à pobreza que existe é um atentado".

"Não vale a pena, os senhores ministros e os senhores deputados que mantenham as viaturas por 5, 10 anos. São viaturas de topo de gama que são caríssimas, que as mantenham por 10 anos. Isso seria uma prova de que, de facto, estas pessoas que nos governam estavam realmente preocupadas", salientou.

O também director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica (CEIC) referiu que outra consequência pode ser o aumento da dívida, felicitando o Governo por ter recorrido à iniciativa do G20, para Angola poder vir a beneficiar de um adiamento do pagamento de um serviço da dívida, estimada em 3,2 mil milhões de dólares.

"O que já dará ao Governo alguma folga, agora o problema está em saber onde é que Governo vai aplicar estas folgas. Essa é que é grande questão. E que nós praticamente não sabemos, a chamada sociedade civil não sabe depois onde é que essas folgas são aplicadas", referiu.

"Se são aplicadas para construir o edifício da Comissão Nacional Eleitoral, se são aplicadas para comprar novas viaturas, se são aplicadas para o metro de superfície", questionou.

O economista reiterou que estimar o preço do barril do petróleo em 33 dólares parece "acautelado", tendo em conta que não se sabe "como é que se vai comportar o preço".

"Parece-me acautelado. Agora, eu tenho que saber, enquanto membro da sociedade civil, o que é que o Governo faz com os nossos dinheiros, porque as receitas fiscais do petróleo, ainda que não saiam directamente do bolso dos contribuintes, são receitas que pertencem à nação, não pertencem sequer ao Governo, são receitas da nação e, como tal, nós temos que saber para onde é que vai esse dinheiro", vincou, insistindo que "tem que haver de facto um ajustamento das despesas do Estado, das despesas funcionais ou correntes".

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