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Comércio

Economista quer “maior dinamismo” de lusófonos na zona de livre comércio africana

O economista guineense Paulo Gomes defendeu, em entrevista à agência Lusa, "maior dinamismo" dos países lusófonos na zona de comércio livre africana (AfCTFA), equacionando a criação de uma plataforma de reflexão sobre o tema.

: Economista guineense Paulo Gomes
Economista guineense Paulo Gomes  

"Estamos a pensar num 'think-tank' que poderia englobar todo o ecossistema lusófono e que iria trabalhar muito com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para um maior dinamismo" destes países na African Continental Free Trade Area (AfCFTA), disse.

O director-executivo da AfroChampions Iniciative, uma parceria que reúne empresários e líderes políticos africanos, admitiu que ainda não foi possível criar entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa "um espaço de reflexão" sobre este tema.

De acordo com um estudo da AfroChampions Iniciative, divulgado em Maio, os países africanos lusófonos estão pouco empenhados na concretização do AfCFTA e pouco preparados para o aplicar, com São Tomé e Príncipe a ser a excepção positiva.

O responsável acredita, por isso, que este espaço de reflexão poderá permitir a estes países "recuperarem e posicionarem-se melhor nesta tendência comercial" e "ajudarem a colmatar" a ausência deste debate.

O estudo avaliou, por um lado, o compromisso dos 55 Estados-membros da União Africana com a zona de comércio livre, nomeadamente através da assinatura ou ratificação do acordo e dos protocolos relacionados, e por outro, o grau de prontidão para a entrada em vigor nos seus territórios das medidas nele contempladas.

Quando combinados os dois critérios, Guiné Equatorial (28.º) Moçambique (29.º), Guiné-Bissau (41.º), Angola (46.º) e Cabo Verde (52.º) estão todos abaixo do meio da tabela.

Acima desta linha, apenas São Tomé e Príncipe, que ocupa o 10.º lugar entre os países mais comprometidos e que foi, além da Guiné Equatorial, o único lusófono a ratificar o acordo.

Na combinação dos dois critérios, este país desce para 13.º lugar.

A fase de operacionalização da African Continental Free Trade Area (AfCFTA) estava prevista para 1 de Julho, mas informações recentes da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) dão conta do adiamento para pelo menos Janeiro de 2021 motivado pela pandemia de covid-19.

"Houve uma certa precipitação em dizer que o acordo foi adiado. Não se trata de um adiamento. Os países vão recomeçar a discutir de forma virtual. Tivemos o apoio da Microsoft para equipar os países com um sistema de discussão e negociação virtual, abordando o que é prioritário", disse.

No contexto da actual pandemia, prosseguiu o economista, conseguiu-se "fazer corredores para circular alguns bens essenciais. Há pessoas que conseguiam fabricar máscaras em alguns países, mas não conseguiam ir vender em outros países porque havia as limitações tarifárias. Isso já está a ser eliminado e já permite fazer o 'trading' daquilo que é essencial".

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 mil milhões de dólares, de acordo com estimativas anteriores à pandemia de covid-19.

"Vai ser um dos maiores estímulos a que os africanos comecem a aumentar a comercialização entre eles", disse, apontando que o nível do comércio inter-africano representa apenas 17 por cento, comparado a níveis do comércio dentro da Europa, de mais de 60 ou 70 por cento, ou na América Latina, de mais de 50 por cento.

Para Paulo Gomes, a zona de livre comércio vai "criar uma dinâmica de crescimento fundamental" que acabará por ser "uma questão de segurança nacional" e não apenas "meramente económica".

Para o economista, mais importante do que a data de operacionalização da zona de comércio, é que os países comecem a negociar as tarifas e as facilidades a conceder em termos aduaneiros.

"O processo não vai arrancar com a mesma velocidade para todos os países ou blocos regionais. Na África Ocidental, parece estar um pouco mais lento do que na África de Leste", disse.

A zona de livre-comércio pretende liberalizar o comércio no continente africano e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90 por cento dos produtos.