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Refugiados em Angola “sem documentos e emprego” querem “soluções duráveis”

Os refugiados em Angola pediram às autoridades "soluções duráveis" para resolver os problemas que enfrentam, nomeadamente "falta de documentos há quatro anos, de emprego, assistência médica e medicamentos e inserção dos filhos no ensino".

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"Muitos refugiados estão a morrer com várias doenças contagiosas e, por isso, continuamos a pedir ao Governo de Angola soluções duráveis, como a integração, o regresso aos países de origem, o reassentamento, temos muitos problemas", disse hoje o coordenador geral dos refugiados em Angola, Mussenguele Kopel.

Em declarações à Lusa, no âmbito do Dia Mundial dos Refugiados, que se assinalou esta Quinta-feira, Mussenguele Kopel recordou que os problemas dos refugiados duram há quatros anos, período que vigora a Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto do Refugiado "que carece de implementação".

"São quatro anos de problemas para os refugiados. Com documentos caducados a vida dos refugiados ficou péssima, no sentido de que ninguém consegue fazer nada, sabe que as bases de protecção jurídica dos refugiados são os documentos", disse.

"E neste momento os agentes da polícia e instituições públicas estão sempre por cima dos refugiados, estamos sempre a negociar com o SME - Serviço de Migração e Estrangeiros, Ministério da Justiça, do Interior, mas na realidade a resolução é lenta e pedimos ao Executivo para resolver de forma urgente essa situação", adiantou.

Angola conta com 15.555 refugiados e 30.146 requerentes de asilo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no país.

Segundo Mussenguele Kopel, apesar de estarem em curso a resolução de alguns problemas, como o registo de nascimento de crianças de refugiados nascidas em território a problemática dos documentos expirados "é a grande aflição" da comunidade.

"Sempre reclamamos que os refugiados, neste momento, estão a correr muitos riscos, com muitas detenções ilegais por falta de documentos e de conhecimento dos agentes da polícia, que julgamos ser um desrespeito das leis do país e de convenções internacionais", realçou.

Para o responsável, os membros da sua comunidade "também são seres humanos que precisam de viver sem pedir esmolas" e devem ser "tratados com humanismo", porque, observou, as leis conferem-lhe esses direitos.

"Temos filhos de refugiados na delinquência e mulheres na prostituição por falta de emprego e pedimos ao Governo angolano para ver essa situação no sentido de acabar com essa calamidade na vida dos refugiados", acrescentou.

Mussenguele Kopel manifestou-se igualmente preocupado com o "silêncio" das autoridades angolanas que "há anos proclamaram a cessação do estatuto de refugiados aos liberianos, ruandeses e serra leoneses", mas, na prática, assinalou, "nada foi concretizado".

"Nada está a ser feito, essas pessoas precisam viver, agora não têm qualquer assistência", lamentou.

Na passada Sexta-feira, o coordenador geral dos refugiados em Angola queixou-se de alegadas "detenções arbitrárias" de que têm sido alvo, "alguns refugiados", referindo que as autoridades angolanas "não permitem visitas" aos refugiados detidos, questionado a legalidade dessa medida.

Mussenguele Kopel, que falava à Lusa no âmbito da "Semana de Reflexão sobre os Quatro Anos da Lei sobre o Direito de Asilo e Estatuto de Refugiado", recordou que a lei determina "investigar para prender e não o contrário".

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