Em nota divulgada, o Supremo Tribunal Militar refere que o réu foi notificado esta Segunda-feira da pronúncia como autor de um crime de extravio de documentos, aparelhos ou objectos que contenham informações de carácter militar e insubordinação.
Nesse sentido, foi aplicada ao réu "a medida de coação pessoal de prisão domiciliar, devendo aguardar nesta condição os ulteriores trâmites do processo".
O documento sublinha que o réu incorre em ilícitos previstos e puníveis na Lei dos Crimes Militares.
Em Fevereiro deste ano, a imprensa noticiou que o general António José Maria estava a ser ouvido pela Procuradoria Militar, acusado de extravio de documentação, na sequência da sua recusa em entregar as pastas ao seu sucessor, alegadamente para "não revelar segredos do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos".
A Lusa tentou um contacto com Sérgio Raimundo, advogado do general António José Maria, mas sem sucesso.
António José Maria, que foi desde 2009 o chefe do SISM, foi exonerado do cargo pelo Presidente João Lourenço em Novembro de 2017.
