Sociedade de Autores “sobrevive com 350 mil kwanzas” por falta de apoio estatal

A União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA) anunciou que está, desde Janeiro, sem a dotação orçamental do Estado e que "sobrevive com 350 mil kwanzas", do arrendamento de instalações.
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"É vergonhoso ter que dizer isso, mas estamos à entrada do sexto mês de 2019 e não recebemos ainda o financiamento do Estado. Sobrevivemos, fundamentalmente, de uma contribuição que recebemos do arrendamento de uma das partes do nosso edifício", disse Eliseu Major, porta-voz e membro da comissão directiva da UNAC-SA.

Segundo o dirigente, para acudir as preocupações correntes, o órgão de utilidade pública recebe trimestralmente o equivalente a 1064 dólares pelo arrendamento da parte do seu edifício, localizado no centro da capital.

"O que de alguma forma ajuda o pagamento de algumas necessidades básicas da organização e desse valor também já pagamos os salários do mês de Março", afirmou o dirigente, no final da visita que os deputados da sétima comissão do parlamento angolano realizaram às instalações da instituição.

As eleições para os novos corpos sociais da UNAC-SA, às quais concorreram o músico e compositor Zeca Moreno, pela lista A, e o guitarrista Belmiro Carlos, pela lista B, estavam previstas para 17 de Agosto de 2018.

No entanto, o Tribunal Provincial de Luanda decidiu adiar, sem data e com efeito suspensivo, as eleições na UNAC devido alegadas irregularidades denunciadas pelo líder da lista B, que solicitara uma providência cautelar sobre o assunto.

No encontro de Sexta-feira, os deputados da comissão que versa sobre Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos manifestaram-se preocupados com esse "impasse de quase um ano" que impede a realização de eleições na UNAC-SA considerando que a instituição "precisa de maior dignidade".

"Registamos muitas preocupações, sobretudo questões jurídico-legais, entendemos que deve haver maior diálogo, maior aproximação entre os principais membros para que se possa encontrar uma resolução pacífica deste processo", disse o presidente daquela comissão parlamentar, Nuno Carnaval.

Para Eliseu Major, a "ausência de eleições e o silêncio do Tribunal Provincial de Luanda" sobre a providência cautelar lideram as preocupações da comissão directiva da UNAC considerando que o impasse "bloqueia" as acções da instituição.

"O que faz com que de alguma forma a nossa situação, como tal, pare", assinalou.

Em relação às infra-estruturas da instituição, que controla 4963 membros e conta com apenas 12 funcionários, o dirigente referiu que as mesmas "são bastantes pequenas e não reflectem a dimensão cultural dos artistas angolanos".

Considerou ainda que a providência cautelar está a ser "mal interpretada pelo Ministério da Cultura", motivo encontrado por aquele órgão do Estado, explicou, para "limitar a atribuição de uma licença à UNAC para a cobrança dos direitos de autor".

Porquanto, realçou, a providência cautelar "é sobre o processo eleitoral e não sobre a gestão da comissão directiva".

"Parece-nos ter havido uma má interpretação do Ministério da Cultura, de que, enquanto a situação persiste não teremos direito à essa licença, o que faz com que a generalidade das empresas com obrigação de pagar os direitos não o faça e estamos a perder muito dinheiro", concluiu Eliseu Major.

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