Segundo a vice-presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Albertina Ngolo, a vigília enquadra-se nas celebrações do 8 de Maio, Dia do Deputado da UNITA, em homenagem ao seu patrono Raul Danda (falecido a 8 de Maio de 2021 e que foi também locutor da RNA).
A vigília, prevista entre as 19h00 e as 24h00 de Quinta-feira, “é uma manifestação pacífica e não violenta que visa reflectir e fazer reflectir quem de direito sobre a situação da liberdade de imprensa e de expressão em Angola”, disse a deputada, referindo que a liberdade de imprensa “é liberdade para todos”.
Deputados da UNITA a nível das restantes províncias do país devem igualmente replicar a vigília junto às emissoras provinciais da RNA, nos marcos da Constituição e da lei, disse.
“Grupo Parlamentar da UNITA, pela Liberdade de Imprensa e Transparência Eleitoral” é o lema das jornadas do Dia do Deputado da UNITA 2025, que visa enaltecer o desempenho do seu patrono enquanto jornalista e a sua luta pela liberdade de expressão e de imprensa.
Raul Danda defendia, nas suas intervenções, a necessidade da liberdade de expressão e de imprensa e a sua “força pressionante também contribuiu para a retomada das transmissões em directo das reuniões plenárias da Assembleia Nacional", afirmou.
“A sua luta pela lisura e transparência eleitoral é igualmente assinalável, pelo que achamos justo lembrá-lo com actividades relacionadas. Numa altura em que o mundo assinalou, no dia 3 de Maio, o Dia da Liberdade de Imprensa, a figura de Raul Manuel Danda e a sua luta para o alcance deste desiderato impelem-nos a fazer mais pela liberdade de imprensa”, referiu.
A deputada da UNITA defendeu tratamento igual para todos os actores políticos e da sociedade civil, direito ao exercício de oposição democrática e liberdade de expressão e apontou a necessidade de mais esforço e dedicação para “contrapor o acentuado retrocesso” dos principais referentes do Estado de Direito em Angola.
A UNITA lamentou que, 50 anos desde o alcance da independência em Angola, “persistam violações e restrições constantes” ao exercício da liberdade de imprensa, nomeadamente “censura nos órgãos de comunicação social públicos, perseguições a jornalistas e falta de pluralismo nos órgãos públicos, que continuam a comprometer o direito dos cidadãos à informação livre e imparcial”.
Reafirmou, por outro lado, o seu “compromisso com a defesa intransigente” da liberdade de imprensa, da dignidade dos jornalistas e da urgente necessidade de reformas no sector da comunicação social, apelando para a “despartidarização” dos órgãos públicos de comunicação e a revisão da legislação do sector.
Em relação à revisão do pacote legislativo eleitoral, Albertina Ngolo recordou que o parlamento aprovou na generalidade, em 23 de Abril passado, alguns diplomas, incluindo de iniciativa do seu partido, mas as televisões públicas “violaram” a Constituição e a Lei de Imprensa no que diz respeito à igualdade de tratamento, ao princípio do contraditório e ao direito à réplica.
As televisões públicas “promoveram um desfile de comentaristas e deputados que apenas defendiam os interesses do partido de regime, que pretende a todo o custo subverter a verdade eleitoral”, criticou a deputada, acrescentando que o grupo parlamentar da UNITA, que é proponente de três projectos de Lei sobre a mesma matéria, não foi convidado.
"Afinal, qual é o medo de ouvir vozes contraditórias sobre matérias estruturantes do nosso país?”, questionou.
