“Esse é o único caminho para construir uma economia sustentável, livre da volatilidade e das vulnerabilidades que vivemos hoje e que resultam da dependência de um único produto de exportação [o petróleo]”, afirmou, durante a discussão do balanço de execução da Conta Geral do Estado (CGE) de 2023, que decorreu esta Quarta-feira na Assembleia Nacional.
Massano salientou que o desempenho da economia nesse ano foi influenciado por um ambiente internacional adverso, marcado por medidas restritivas de política monetária adotadas pelos bancos centrais das principais economias mundiais.
Ainda assim, apontou o impacto positivo das políticas do Estado que se reflectiu na melhoria da posição de Angola no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicado em Maio, Angola subiu dois lugares no 'ranking' global, passando da posição 150 para a 148, entre 193 países avaliados.
A secretária de Estado do Orçamento, Juciene Cristiano dos Santos, revelou que, em 2023, foram arrecadadas receitas no valor de 20,33 biliões de kwanzas, o que representa uma execução de 101 por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE). As despesas, por sua vez, totalizaram 20,1 biliões de kwanzas, correspondendo a uma execução de 100 por cento e a um aumento de 22 por cento face a 2022.
A responsável salientou que o aumento das despesas se deveu, sobretudo, a maiores encargos com juros da dívida, subsídios, contribuições patronais e outras transferências. O balanço orçamental global apontou para um excedente de 235,57 mil milhões de kwanzas.
A secretária de Estado destacou ainda que 2023 marcou o início de um novo ciclo de governação e a continuidade das reformas estruturais, com impacto visível na arrecadação interna e no alargamento das maturidades da dívida pública.