O protocolo abrange o período de 2024-2028 e vai ser subscrito durante uma visita da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, ao arquipélago, entre Terça e Quinta-feira.
Do lado de Cabo Verde, o acordo será subscrito por Fernando Elísio Freire, ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, que é também titular da pasta do Trabalho.
O acordo bilateral surge numa altura em que a segurança social está na agenda da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP aprovaram, em Abril, em Lisboa, um plano estratégico de cooperação.
O documento vai orientar os trabalhos de implementação da Convenção Multilateral sobre a Segurança Social, aprovada em Benguela, Angola, em 2023, mas que ainda só Portugal e Timor-Leste ratificaram.
Quando entrar em vigor, a convenção permitirá a totalização das pensões, ou seja, as reformas dos vários países somam-se e recebe-se o total no actual país onde se reside.
Os nove países que integram a CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
