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Vinte estrangeiros adquirem nacionalidade angolana

Duas dezenas de cidadãos estrangeiros, oriundos de vários países, adquiriram a nacionalidade angolana, através do processo de naturalização, numa cerimónia que teve lugar esta Quarta-feira, na sala de reuniões do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, sob a orientação de Marcy Lopes, ministro da Justiça e Direitos Humanos.

: Facebook MINJUSDH
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Discursando na cerimónia, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos, em nome da Comissão de Avaliação dos Processos de Atribuição de Nacionalidade, desejou aos novos cidadãos nacionais "uma boa integração na grande família angolana".

Citado num comunicado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a que o VerAngola teve acesso, o ministro também lhes deixou conselhos, no sentido de "serem bons cidadãos evitando conflitos com a justiça e a utilizarem os bons hábitos, costumes e experiências trazidas" dos seus países com vista a "ajudar no desenvolvimento de Angola", que passa agora a ser também o seu país.

A partir deste momento, os novos cidadãos passam a ter direitos como cidadãos angolanos, entre os quais o direito ao voto, referiu Marcy Lopes, tendo destacado a "importância de exercerem esse direito com responsabilidade, participando activamente da vida cívica e contribuindo para o fortalecimento da democracia no país".

Segundo o ministro, "enquanto cidadãos angolanos terão acesso a benefícios e deveres previstos na Constituição", tendo-os encorajado a conhecerem e respeitarem a Constituição, bem como "as leis angolanas para promover uma sociedade mais justa e próspera".

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos reafirmou o compromisso do Governo em prestar apoio à "integração dos novos cidadãos", assegurando que estes "se sintam acolhidos e valorizados na nova pátria", tendo ainda aproveitado a ocasião para salientar a "confiança que a diversidade cultural e as novas perspectivas trazidas pelos recém-naturalizados enriquecerão ainda mais a nação angolana".

Sem especificar prazos, o ministro disse que mais de uma centena de solicitações para aquisição de nacionalidade por naturalidade entraram no ministério por si tutelado, acrescentando que cabe à comissão fazer a avaliação da longa lista destes pedidos. "Temos de fazer uma análise minuciosa da qualidade, idoneidade e históricos durante a estadia de cada requerente, tendo em atenção que não tenham cometido crimes ou adoptado conduta que lesam a pátria", explicou, citado pela Angop.

Na cerimónia, os recém-naturalizados realizaram o juramento de praxe que lhes atribui o direito de cidadão angolano. Além disso, segundo a Angop, também cantaram o Hino Nacional, bem como fizeram jura de fidelidade e respeito à Constituição e de obedecerem e cumprirem com as obrigações e deveres estabelecidos.

De acordo com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, "nos termos da Lei 2/16 de Abril, Lei da Nacionalidade, a nacionalidade angolana só pode ser adquirida por adopção, casamento ou naturalização".

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