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UNITA manifesta “enorme preocupação” com “constantes violações” dos direitos dos jornalistas

A UNITA manifestou esta Quarta-feira “enorme preocupação” com as “constantes violações” dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas por agentes e instituições do Estado em Angola e condenou a “contínua manipulação, coacção, censura a partidarização” dos órgãos públicos.

: Ampe Rogério/EPA
Ampe Rogério/EPA  

A posição da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) vem expressa numa declaração do secretariado executivo do comité permanente da comissão política alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que esta Quarta-feira se assinala.

A UNITA recorda que a liberdade de imprensa está plasmada na Constituição angolana, mas diz constatar com enorme preocupação as constantes violações dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas por agentes e instituições investidos do poder do Estado.

O comité permanente da comissão política da UNITA considera que a liberdade de imprensa é um dos elementos fundamentais do Estado democrático e de Direito e, condena, "por isso, a contínua manipulação, coacção, censura e partidarização dos órgãos de comunicação social públicos".

O partido dos 'maninhos' lamenta igualmente, na sua declaração, o facto de o seu presidente, Adalberto Costa Júnior, "nunca ter sido convidado pelos órgãos estatais de comunicação social pagos com fundos públicos".

A UNITA saúda também todos os profissionais da comunicação social e solidariza-se com a sua luta, "por uma imprensa verdadeiramente independente do poder instituído" e encoraja-os "a não baixarem a guarda na luta pela valorização e dignificação da classe" a bem do desenvolvimento do país.

Angola celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa numa altura em que se registam queixas e reclamações de profissionais da classe sobre alegados actos de intimidações, ameaças, assaltos em residências e perseguições pelo exercício da actividade.

Vários jornalistas têm sido alvo de impedimentos para cobertura de actividades públicas, nomeadamente manifestações, como relatou nos últimos meses o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), que promoveu em Dezembro passado uma marcha pela liberdade de imprensa.

A agremiação política, fundada por Jonas Savimbi, exorta ainda as autoridades do Estado para que "ponham termo às perseguições contra jornalistas, líderes políticos e activistas cívicos, a censura, coacção e prisões arbitrárias, por exercerem as suas liberdades constitucionalmente consagradas".

O órgão de direcção da UNITA considera igualmente fundamental o papel da comunicação social para a "consolidação da democracia e da reconciliação nacional", defendendo o "respeito pela liberdade de expressão e de imprensa que são para democracia, como o sangue para o organismo humano".

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