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Secretário-geral do Bloco Democrático diz que proposta de Lei do Trabalho não dá dignidade aos trabalhadores

Muata Sebastião afirmou que o seu partido tem lutado para garantir mais dignidade aos trabalhadores angolanos, pedindo ao Executivo condições legais e salariais no exercício das profissões.

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O responsável afirmou que o seu partido tem tentado chamar a atenção para este problema, referindo que têm em carteira várias estratégias em prol dos trabalhadores. Ao VerAngola, avançou que algumas delas foram mesmo encaminhadas para o Governo, por via do grupo parlamentar da UNITA, da qual fazem parte do âmbito da Frente Patriótica Unida.

"Nós temos ideias próprias sobre a questão trabalhista e isto tem muito a ver com a concepção que nós temos do país, em termos de crescimento e de desenvolvimento. É preciso apostar no sector produtivo para aumentar o índice de empregabilidade", defende o político.

Segundo os responsáveis, o partido tem assim iniciativas legislativas para propor ao parlamento a fim de alterar o actual quadro, embora haja já no parlamento uma proposta de alteração da Lei Geral do Trabalho, que tem causado dificuldades no que respeita à definição do local de trabalho.

"Apresenta um conjunto de questões que põem em perigo a vida do trabalhador, para além da questão do contrato por tempo determinado de trabalho. O trabalhador não terá segurança se efectivamente pode progredir no sector em que foi contratado ou ter a garantia de solicitação de crédito bancário, porque há limitações em termos de segurança. Estas são matérias que devem ser muito bem afloradas e discutidas, porque o trabalhador não pode se sentir inseguro no seu local de trabalho", afirma o Bloco Democrático.

O político, que falava por ocasião do dia do trabalhador, assinalado Segunda-feira, referiu por outro lado que para além da qualidade dos salários, as condições de trabalho para a maioria das classes de trabalhadores ainda são precárias de modo geral, e não permitem viver com dignidade.

A precariedade do trabalho, de acordo com Muata Sebastião, tem a que também com a incompatibilidade do salário com o custo de vida face à depreciação da moeda nacional e à inflação da moeda estrangeira (dólar e euro). Os salários de grande parte dos trabalhadores base não satisfazem, "nem pelo menos para compra da cesta básica", alertam.

"Nós continuamos a pagar muito mal aos trabalhadores. Ou seja, a nossa referência salarial não tem acompanhado a dinâmica social, sobretudo no que concerne ao custo de vida. Continuamos a pagar ao trabalhador a partir daquilo que nós interpretamos que podemos dar e não a partir daquilo que representa a necessidade do próprio trabalhador", referiu o político.

Muata Sebastião referiu ainda que, para quem além do trabalho, os operários têm uma vida "e isto tem custos, pelo que não se pode continuar a admitir que as pessoas tenham emprego, mas não tenham capacidade de se sustentar com os salários que auferem".

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