Ver Angola

Transportes

Angola lança concurso internacional para gestão do terminal do Porto do Lobito

O Porto do Lobito, empresa estatal angolana em Benguela, lançou um concurso internacional para a gestão e exploração do seu terminal polivalente de contentores e carga geral, para um período de 20 anos, anunciou a empresa.

:

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, a empresa refere que o concurso está aberto à participação de entidades internacionais a coberto da Lei dos Contratos Públicos e da Lei do Investimento Privado, para a gestão em regime de "porto senhorio", durante 20 anos.

A empresa manifesta preferência por candidatos com experiência neste mercado, com solidez financeira acima dos 25 milhões de dólares de capitais próprios e um volume de negócios médio anual não inferior a 100 milhões de dólares nos últimos três exercícios.

Os concorrentes devem elaborar e apresentar como condição elegível os planos de exploração e de organização do referido terminal, incluindo o ordenamento e a organização funcional da área de concessão, e as normas referentes às exigências ambientais, de higiene e de segurança.

Além das exigências acima descritas, as empresas devem ainda apresentar a sua perspectiva de construção, reparação e conservação do espaço que está a ser objecto da licitação, assim como a instalação ou substituição dos equipamentos necessários à execução do contrato.

De acordo com o prospecto do concurso, a entidade adjudicatária pretende que as concorrentes ou as suas subsidiárias, cuja participação seja de, pelo menos, 25 por cento em pelo menos três operações de concessão de terminais portuários nos últimos anos, tenham capacidade neste tipo de operações.

"A apresentação das propostas e os pedidos das peças do procedimento estão a partir desta Terça-feira [disponíveis] contra o pagamento do equivalente a 75.000 dólares", refere a nota, indicando também que o concurso estará aberto até ao dia 16 de Agosto deste ano, com a apresentação da caução definitiva de 4,7 milhões de dólares.

A empresa estatal sublinha que a concessão dos terminais em concurso representa "uma força motriz para o rejuvenescimento do corredor do Lobito, que integra Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia", pretendendo o Governo angolano manter-se num dos principais eixos de circulação de matérias-primas e mercadorias nestes territórios.

"A estratégia do executivo angolano em colocar a concurso o terminal polivalente de contentores e carga geral, segue uma lógica de racionalidade económica, para tornar mais intenso e dinâmico o comércio dos países integrantes do sistema e rentabilizar as principais infra-estruturas de transporte que integram o corredor do Lobito, que são o Porto do Lobito, o Caminho-de-Ferro de Benguela e o Aeroporto internacional da Catumbela (Benguela)", salienta-se no documento.

Este concurso, destaca a empresa, apresenta "inúmeras vantagens, como a integração da economia angolana no âmbito do mercado comum regional, o escoamento da produção de minério da República Democrática do Congo e da Zâmbia, através do oceano Atlântico, bem como a promoção do processo de diversificação económica para Angola e a nível regional".

O Porto Comercial do Lobito, com três terminais, nomeadamente o de contentores, com uma capacidade de 12 mil unidades de contentores de 20 pés (TEUS) por ano, o mineiro, com capacidade operacional de 3,6 milhões de toneladas por ano, e o Porto Seco, um terminal de segunda linha, com capacidade estática de oito milhões de TEUS/ano, movimenta acima de 600 mil toneladas de produtos trimestralmente.

A província de Benguela, no litoral sul do país, representa o segundo maior centro económico e industrial de Angola, cujas potencialidades económicas aliadas ao processo de requalificação do corredor do caminho-de-ferro e o de concessão do terminal portuário actualmente em curso, representa um valor estratégico determinante para a integração económica regional e para o futuro de Angola.

"Todos estes aspectos reforçam claramente o papel do corredor do Lobito como uma das principais plataformas de acesso aos restantes países da África Austral", sublinha-se na nota.

Relacionado