Ver Angola

Política

Angola em estado de emergência até 24 de Maio depois de AN ter aceite nova prorrogação

A Assembleia Nacional aprovou esta Sexta-feira, por unanimidade, o terceiro pedido do Presidente para estender, por mais 15 dias, o estado de emergência, que reconduz o conjunto de medidas em vigor para o combate à covid-19.

: Angop
Angop  

Com o aval da Assembleia Nacional, João Lourenço poderá assim estender por mais 15 dias o estado de emergência.

O actual período do estado de emergência acaba à meia-noite de Domingo, dia 10 de Maio. O novo estado entra em vigor no dia 11 e mantém-se até à meia-noite do dia 24 de Maio.

Numa carta enviada ao parlamento, João Lourenço frisou que se mantém o risco de propagação da doença, cujos registos no país apontam para 36 casos positivos, dos quais dois resultaram em óbitos e 11 pessoas recuperadas.

João Lourenço reforçou que, na última semana, foram registados os primeiros casos de transmissão local, considerando que "o momento continua a recomendar prudência e a adopção de um conjunto de medidas extraordinárias, só possíveis num quadro de estado de emergência".

Nas suas intervenções, os grupos parlamentares manifestaram-se favoráveis à prorrogação do estado de emergência.

Segundo o líder do grupo parlamentar do MPLA, Américo Kuononoka, os factores, causas e razões que estiveram na base para a instauração de medidas excepcionais, no quadro do estado de emergência, "continuam a evoluir para possíveis patamares perigosos e mais preocupantes".

"Tendo em consideração que a transmissão local de oito casos já é preocupante, tendo em linha de conta que o objectivo primordial do estado de emergência é de evitar a expansão da covid-19, através do corte de transmissão comunitária, com medidas ajustadas e equilibradas, o grupo parlamentar do MPLA é de parecer incondicionalmente favorável", disse.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, justificou o voto favorável por entender que a defesa da vida humana está acima de qualquer interesse.

"Aliás entendemos, e é nossa convicção profunda, que a preservação e a realização da dignidade da pessoa humana são interesses supremos do Estado", disse Liberty Chiaka, salientando que nesta fase de luta contra um inimigo visível são parceiros.

Já o líder do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Alexandre Sebastião, referiu que a prorrogação do estado de emergência pela terceira vez é ainda necessária atendendo "aos novos indicadores com cidadãos infectados em alguns bairros".

"Entretanto, urge a necessidade de fazer nas províncias não afectadas por essa pandemia, maiores aberturas, que propiciem à população local a liberdade de criarem as condições directas ou indirectas de escoamento de produtos para a cidade de Luanda, esta sim que merece maior rigor", frisou.

Para o líder do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, é necessário o decreto presidencial acautelar e conciliar os objectivos sociais e económicos imediatos da população, que constituem sua preocupação diária, de modo a estabelecer o equilíbrio entre a prevenção e a vida quotidiana do cidadão.

"Nós damos o nosso voto favorável para a prorrogação do Estado de emergência, sendo a medida mais acertada para podermos proteger a vida dos cidadãos angolanos", disse.

Por seu turno, Lucas Ngonda, em representação da Frente Nacional de Libertação Nacional de Angola (FNLA), referiu que o mais inquietante neste momento é a passagem de casos importados para os de contaminação local.

"É inquietante, porque, por um lado, até à presente data não temos testagem nas comunidades, e por outro lado, constatamos uma lentidão na testagem de casos suspeitos nas quarentenas institucional e domiciliária", salientou.

O país entrou em estado de emergência no dia 27 de Março, devido à propagação da covid-19 em Angola e no mundo, e desde então assim tem permanecido.

Relacionado