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Conselho da República defende nova prorrogação do estado de emergência

Depois da reunião desta Quinta-feira com o Presidente João Lourenço, o Conselho da República mostrou-se favorável à terceira prorrogação do estado de emergência no país. A extensão por mais 15 dias é justificada com a necessidade de travar o avanço do covid-19 em Angola. No entanto, foi defendido um maior “equilíbrio entre o confinamento social e a situação de fome”.

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Sabendo-se que estão já confirmados 36 casos positivos no país, nove dos quais de transmissão local, o Conselho da República mostrou-se preocupado com o risco de a doença evoluir para uma situação de contágio comunitário, significando que será impossível rastrear a origem de todas as cadeias de transmissão.

Após este parecer, o Presidente da República deverá agora enviar à Assembleia Nacional a proposta de uma nova prorrogação do estado de emergência. Depois de reunido numa reunião plenária, o parlamento pronunciar-se-á sobre o assunto.

No comunicado disponibilizado no final da reunião, o Conselho da República fez-se saber consensual no que toca a esta decisão – "sem divisão substancial de opiniões" – aconselhando a que se mantenha este estado excepcional em vigor desde o dia 27 de Março.

Os conselheiros elogiaram ainda as medidas até aqui decididas pelo chefe de Estado perante este cenário de pandemia mas pediram, no entanto, mais atenção para as dificuldades que as medidas restritivas estão a colocar a muitas famílias, apelando a "uma situação de equilíbrio entre o confinamento social e a fome" e à melhoria da capacidade de distribuição de água às populações.

Se vier a ser confirmado pela Assembleia Nacional, este será o quarto período de estado de emergência no país. Tal como sucedeu nas prorrogações anteriores, espera-se uma diminuição gradual na severidade das medidas até a situação estar controlada.

Dos conselheiros de João Lourenço fazem parte personalidades que lideram órgãos do Estado, dos tribunais e do parlamento. Constituem também o Conselho da República lideres dos partidos políticos com assento parlamentar e individualidades da sociedade civil.

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